30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro
Enviada em 17/06/2023
O atual sistema carcerário brasileiro sofre com inúmeras deficiências, mas principalmente com a violência causada por policias e entre os próprios presos. A cadeia tem o intuito de ressocializar o preso, porém, com um sistema prisional violento a mudança é dificil. Temos exemplos do massacre ocorrido no antigo presidio do Carandiru, e mesmo com este acontecimento, denuncias sobre violências ainda vem sendo registradas.
Primeiramente com esse tema, o primeiro tópico que vem a ser abordado é do massacre que aconteceu no presídio do Carandiru em São Paulo no dia 2 de outubro de 1992. Um acontecimento que escancarou como o sistema era violento e tinha um tratamento totalmente problemático. Foram registrados 111 mortos, um evento que ficou manchado na história do Brasil, pois mostra uma falha no sistema e falta de capacidade de lidar com problemas relacionados aos presos. Algo que não tem notado mudança, mesmo passados 30 anos dessa tragédia.
Como já citado no parágrafo anterior, mesmo depois de acontecer algo tão lamentável em um presído, ainda são relatados casos de violência em diversas cadeias do Brasil. Segundo um relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF) mostra que no ano de 2021 foram registrados 222 denúncias em presídios. Como podemos notar, existe um defict no sistema que redige o sistema carcerário brasileiro, e deve haver mudanças para não vir a ocorrer outro massacre, assim como ocorreu a 30 anos atrás.
Para a segurança dos presos, que estão naquele lugar apenas para pagar por seus erros com dignidade, o Conselho Nacional de Justiça deve criar punições severas para Agentes penitenciários que cometerem qualquer tipo de violência contra os detentos. Essa solução ajudaria tanto na ressocialização dos presos, que não se revoltariam de estar no presídio, apenas entenderiam que estão pagando por seus erros, como para a sociedade que entenderia que a função dos guardas estaria sendo exercida sem que qualquer ultrapasse os limites.