30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Oficialmente, foram 3,5 mil tiros disparados durante 20 minutos. No dia 2 de outubro de 1992, quando 341 policiais da Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo foram enviados para conter um conflito no Pavilhão 9 da Casa de Detenção, no Complexo do Carandiru. No total, houve 111 mortos, e esse caso ficou conhecido como o Massacre de Carandiru.

Considerada a mais violenta ação policial dentro de uma penitenciária brasileira, o massacre ocorreu após uma rebelião dos presos, em que colchões foram incendiados e celas depredadas. Depois da repercussão da chacina e muita pressão de ativistas de direitos humanos, houve uma revisão da política prisional, sobretudo no estado de São Paulo.

O sistema de combate à tortura no cárcere vem sendo desmoronado pela ação do Estado. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi completamente esvaziado e desarmado em decorrência do Decreto nº 6085/2019, elaborado pelo Poder Executivo Federal.

Além disso, detentos precisam sobreviver em condições precárias, principalmente mulheres. No livro Presos que menstruam, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes. A situação torna-se ainda mais delicada para grávidas, pois o tratamento médico é precário.

Logo, basta ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos por meio de eventos realizados pelo SUS e oferecimentos de tratamentos médicos básicos, além de uma alimentação e uma educação melhor.