30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

No filme Carandiru é retratado a realidade precária e violenta do sistema prisional brasileiro simultaneamente à fragilidade dos homens encarcerados, na década de 90, quando ocorreu o chamado Massacre do Carandiru. Posteriormente ao ocorrido, se criou leis e projetos para evitar e combater a violência, tanto por parte do Estado, quanto entre os próprios presos, dentro do sistema carcerário. Entretanto, a realidade, 30 anos depois, ainda se mostra violenta dentro dos presídios brasileiros com pouca eficácia dos projetos criados. Diante disso, é de suma importância entender os entreavés que favorecem a continuidade desse trágico cenário, como a inoperância estatal.

Indubitavelmente, a negligência estatal é um gravíssimo problema. De acordo com o G1, de 2019 a 2021 houve um acréscimo de 3600% nas denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional. Dentre os maus tratos, estão inclusos falta de acesso a direitos básicos, como acesso à saúde, à alimentação de qualidade, à higiene, além da superlotação e estrutura precária. Tal forma de tratamento, gera revoltas e fomentam a violência dentro e fora das celas. Dessa maneira, salientando uma falha estatal, uma vez que, o objetivo dos presídios é a ressocialização através da privação de liberdade, e para tal, é imprescindível o acesso aos direitos básicos garantidos por lei.

Ademais, conforme o filósofo Otto V Bismarck, o Estado é responsável pelo bem-estar social da sua população. Contudo, enquanto o Estado continuar desmoronando o Sistema de Combate à Tortura, implantando após o massacre, como o Decreto 6085/2019, que esvaziou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, há mais uma falha na função do Estado, visto que, para o alcance do bem-estar social é estritamente necessário a eficácia das formas de identificação e controle da opressão sofrida pelos presidiários. Isso, porque, com essa falta de controle, o aumento da brutalidade dentro das cadeias se torna um ciclo, em que as autoridades violentam os presos e os presos se revoltam, gerando rebeliões, como no Massacre do Carandiru, e ao invés de saírem do regime privado ressocializados, saem com ódio do Estado buscando e gerando mais violência