30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

A série “Vis a Vis” retrata a história de Macarena Ferreiro, uma mulher que é mandada para a prisão após realizar um furto milionário. Ao longo da trama, é notável a dificuldade da protagonista e outras presidiárias de sobreviverem no local. No entanto, percebe-se que a ficção não é diferente da realidade, uma vez que a violência no sistema prisional é um problema presente na sociedade. Dessa forma, é evidente que a problemática cresce não só devido à negligência governamental, mas também por causa do ensino precário nos presídios.

Sob esse viés, cabe analisar a ausência de medidas governamentais para mudar o cenário complicado do sistema prisional. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado deve garantir a dignidade dos indivíduos, eliminar as desigualdades e promover a coesão social, entretanto, isso não ocorre no Brasil, uma vez que diversos presidiários vivem em situações decadentes nos presídios, o que afeta os direitos humanos. Consequentemente, a omissão do governo para solucionar esse problema contribui para casos de desordem, violência e morte dentro das penitenciárias, como por exemplo o massacre de Carandiru em 1992, que causou várias mortes.

Ademais, o ensino precário também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com concepções da escola de Frankfurt, a educação deve ter o papel de eliminar a barbárie e buscar a emancipação humana, em prol da mudança social, porém, isso não acontece. Conforme pesquisas do INFOPEN, apenas 30% dos presidiários completaram o fundamental e sabem ler. Diante disso, pode-se afirmar que a falta de instrução dentro dos presídios afeta a mudança e a reintegração desses indivíduos a sociedade e ao mercado de trabalho, o que contribui para a falha do sistema penitenciário.

Portanto, conclui-se que a neglicência governamental e o ensino precário são os principais pilares da problemática. Assim, é necessário que o Governo Federal reforme o sistema prisional, por meio de fiscalizações e mudanças na segurança e educação dos presídios, com o intuito de garantir os direitos humanos aos penitênciários, além de capacitá-los para a reintegração a sociedade. Assim, visando a uma realidade diferente da abordada na série “Vis a Vis”.