30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

É notória a forma como a sociedade brasileira obstaculiza a resolução da violência existente no sistema prisional. Conforme o livro “A Espera de um Milagre”, do escritor americano Stephen King, John, personagem principal da trama, conforma-se e aceita morrer por um crime que não cometeu. Do mesmo modo, os direitos dos detentos são constantemente invalidados e indiscerníveis, justamente pela incompreensão civil acerca dos objetivos reais e legais dos presídios. Nesse sentido, os entraves que predispõem a perpetuação desse óbice denotam-se na desigualdade social e nos abusos de autoridades da segurança pública.

Em primeiro lugar, cabe elencar a obra “Segunda Classe” da pintora modernista brasileira Tarsila do Amaral, que denota a insatisfação da massa, sem garantias básicas de sobrevivência. Nesse sentido, o panorama ignóbil enfrentado pelos presidiários é fruto da desigualdade social, em que os direitos das camadas sociais reprimidas quase nunca são viabilizados. A título de exemplo, as condições prisionais são discrepantes em caso de um curso superior ou poder aquisitivo. Com isso, dois indivíduos, mesmo cometendo crimes equiparados legalmente, estarão em celas e receberão tratamentos segundo a sua conjuntura social.

Por conseguinte, a barbárie vivenciada pelos cárceres, de ínfima notoriedade, impede que haja uma aplicação ideal das garantias civis e constitucionais. Acerca disso, o compositor brasileiro Emicida, por meio de sua música “AmarElo”, salienta que os opressores e preconceituosos nunca param até que derrubem seus alvos. A partir desse pressuposto, a discricionariedade de membros da seguridade brasileira acentuam a recessão dos presos, que sofrem com episódios de tortura e extrema depreciação, e muitas vezes sofrem ameaças caso ocorram denúncias, fator que a silencia e perpetua essas impertinências.

Logo, urge que o Poder Judiciário julgue a aplicabilidade das leis, aliado ao Ministério dos Direitos Humanos, por meio de audiências e campanhas, com o intuito de disseminar o propósito de ressocialização do sistema carcerário e tornar esse panorama conspícuo. Dessa maneira, a impressão social que gera a desigualdade poderá atenuar-se, assim como os abusos de autoridade, o que tornaria o quadro vivenciado por John menos corriqueiro fora da ficção.