30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Embora os artigos 1º e 5º da Constituição Federal de 1988 garantam respectivamente a dignidade humana e o direito à vida, a violência no sistema prisional brasileiro coloca em risco tais princípios. Isso se deve não só a uma elite indiferente aos problemas prisionais, mas também à falta de pensamento crítico da sociedade sobre o assunto.

A princípio, a filósofa alemã Hannah Arendt afirma em sua tese “Banalidade do Mal” que uma ordem sociológica maléfica pode tornar as pessoas insensíveis, e essa anestesia mental pode ser mantida pela falta de reflexão das pessoas. Desse modo, é possível perceber que a ignorância coletiva sobre o tema gera uma continuidade da violência carcerária no país.

Outrossim, o sociólogo francês Pierre Bourdieu afirmou que as elites, dotadas de capital financeiro e intelectual, acabam dominando diversos campos da sociedade, como o político e o midiático, e, uma vez controlando tais estruturas, apenas as utilizam para seus interesses. Logo, há uma tendência da perpetuação da violência prisional brasileira, visto que esse é um problema que não atinge as classes dominantes na mesma intensidade que atinge os mais pobres. Esse fato pôde ser evidenciado na prisão do político Sérgio Cabral, que desfrutava de diversos privilégios mesmo estando preso.

É necessário, portanto, medidas através de diferentes agentes. A mídia deve promover debates públicos sobre esse tema, seja de forma direta, com entrevistas e reportagens, ou indireta, através de filmes e novelas. Assim, a falta de sensibilidade social será quebrada, possibilitando debates racionais. Além disso, o governo federal deve criar uma ouvidoria que recolha dos presidiários críticas é denúncias, e encaminhá-las para uma secretaria criada especificamente para tratar do tema. Tais soluções garantirão o cumprimento dos direitos que estão previstos na constituição brasileira.