30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

No dia 02 de outubro de 1992, a sociedade brasileira presenciou o maior desastre penitenciário de sua história, o qual foi responsável pela morte de 111 presidiários, durante uma orperação militar. Este ocorrido marcou uma era de reformas no Sistema Prisional brasileiro, a qual visava humanizar o tratamento dos presos e preservar seus direitos. Entretanto, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos da CLDF, os presídios brasileiros violam diariamente os Direitos básicos de seus detentos. Portanto, é essencial a compreensão das causas e consequências desta constante, para que se elabore uma solução.

Primeiramente, é visível que no Massacre do Carandiru (antiga Casa de Detenção de São Paulo) houve dois problemas principais: despreparo por parte dos militares e abuso de poder por parte do Setor de Segurança. O último, é comumente aplaudido no Brasil e não é raro encontrá-lo em falas como “Bandido bom é bandido morto”, proferidas por personalidades públicas, como é o exemplo de alguns influenciadores digitais conservadores. Esses formadores de opinião estimulam a desumanização da imagem do presidiário, dificultando assim, a batalha por seus direitos.

Ademais, há uma visão polarizada de que o preso é um impecilho para a sociedade e não um Ser Humano em reabilitação. Consequentemente, a tortura tem se tornado cada vez mais comum nos presídios brasileiros, como ratifica a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF. Nesse ínterim, a sociedade, assim como o Sistema Legislativo, esquecem de que os detentos são frutos de um sistema falho, que não lhes providencia oportunidades, os marginalizam e os segregam.

Em suma, a violência no Sistema Prisional brasileiro é um problema sério, pois põe o preso perante condições subumanas. Portanto, o Ministério da Segurança deve investir nas estruturas físicas dos presídios, assim como na formação e acompanhamento psicológico dos detentos, para que possam cumprir sua pena de forma digna. Isso deve ocorrer por meio de reformas, mentorias e punições a oficiais que abusem do poder. Com isso, o Sistema Carcerário brasileiro se tornará mais humanitário e capaz de reinserir esta parcela da população na sociedade.