30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

“Eu prefiro dar uma bola do que uma arma pois eu não vou incentivar uma criança a dar tiro na polícia mas a própria incentiva eles, entrando na casa do menor de 10 anos e dando tiro na cara do pai deles.” No trecho da música “7 meiota” do “happer” brasileiro Felipe Ret retrata a vida de muitas crianças que residem nas comunidades, vivenciando diariamente confrontos armados entre a polícia e os delituoso. Seguindo a teoria do efeito manada proposta por Freud acabam se tornando delinquentes, aumentando o número de encarcerados que sofrem com os problemas de ressocialização e a superlotação das cadeias no Brasil. Tal fenômeno sociológico deve ser analisado para que haja um combate à violência no sistema prisional do país.

Uma pesquisa feita pelo “G1” demonstra que o número de presidiários reduziu em 2021 mas as penitenciárias ainda atuam com superlotação, sendo acima de55% da sua capacidade. Os presos são forçados a dividirem uma cela com em média 20 pessoas, viverem sem produtos básicos de higiene, remédios e comida (que muitas vezes chegam azedas). Sendo tratados como “animais selvagens” em um ambiente completamente insalubre, os mesmos se revoltam criando rebeliões que acarretam em excesso de assassinatos nos presídios, como no caso do massacre de Carandiru, e em um maior deterioramento do recinto.

Ademais, o artigo 5° da constituição federal garante ao detento o direito a integridade moral. No entanto, há falta de investimento na educação dos apenados, tendo um número limitado de vagas e uma baixa qualidade instrutural. Tal defasagem dificulta a ressocialização na sociedade, no mercado de trabalho e, quando libertos, aumenta substancialmente a reincidência ao crime.

É evidente, portanto, que as dificuldade no combate a violência no sistema prisional brasileiro são agravados por causas Governamentais. Logo, cabe ao Estado aumentar a utilização de penas alternativas e investir em novos centros de detenção, aumentando os suprimentos básicos e melhorando a infraestrutura educacional ressocializando de forma gradual os privados de liberdade. Desse modo a reinserção desses brasileiros reduzirá o números de cenas análogas a música “7 meiota” do happer Felipe Ret.