30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Na obra audiovisual “Carandiru”, do ano de 2003, é retratado, além do massa-cre policial que deixou 111 mortos, o descaso governamental com os prisioneiros. Apesar de ser ficção, o filme é baseado em fatos reais e demonstra a insalubridade e a superlotação dentro das prisões nacionais. Tendo isso em vista, é preciso lutar contra a violência no sistema carcerário brasileiro utilizando a garantia dos direitos humanos e a fiscalização dos agentes policiais.

A priori, a educação é um grande aliado para controlar rebeliões e diminuir o número de detentos, mas para isso, o básico deve ser sanado. Conforme o Senado Federal, 37% dos presos cometeram furtos, roubos ou tráfico, isso ocorre pela pre-cariedade de seus direitos, como saúde, alimentação e moradia digna. Sob esse vi-és, garantir uma boa qualidade de vida aos cidadãos mais vulneráveis pode ajudar no extinção de crimes por alimento ou falta de condição para os serviços básicos.

Ademais, em conjunto da pobreza, a repressão policial, muitas vezes extrema-mente violenta, também é maléfica para o cenário. Na perspectiva do massacre ocorrido em São Paulo, os detentos tentaram rendimento, mas a Tropa de Choque Militar insistiu no assassinato brutal das vítimas de Carandiru. Segundo o filósofo Immanuel Kant, os homens podem se libertar pouco a pouco da crueldade, mas para isso, não se pode conservar essa tal crueldade.Desta maneira, a repressão através da ameaça e brutalidade gera uma reação em cadeia, a violência será usada como forma de resposta à própria violência.

Portanto, para minimizar a violência tanto por parte dos presidiários quanto dos policiais, são necessárias medidas. O Ministério dos Direitos Humanos deve, por meio de projetos sociais, prover e fiscalizar o respeito aos direitos dos carcerários para que, além de receber respeito, eles também consigam se reintegrar na sociedade e buscar outras formas de viver.Além da punição correta dos policiais responsáveis por violar os direitos humanos. Com isso, será possível diminuir os casos de violência penitenciária.