30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os indivíduos são iguais em dignidade e direito. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que a violência carcerária ainda é palco de inúmeras atrocidades. Nesse contexto, percebe-se a consolidação de um grande problema em virtude da impunidade e a ineficiência governamental.

Dessa forma, em primeira análise, a impunidade é um grande desafio presente no problema. De acordo com Marquês de Maricá “A impunidade promove os crimes e de algum modo os jutifica”. Nessa perspectiva, não se pode deixar de notar que a falta de repreensão perpetua no ambiente carcerário, uma vez que crimes e delitos são cometidos contra os prisioneiros e ninguém é responsabilizado. Assim, urge que a justiça exerca seu papel.

Em paralelo, outro fator influenciador é a falta de ação política. Para Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Porém, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto ao combate à violência à populção presidiária, visto que o Poder Judiciário, por exemplo, está dificultando a realização de audiências de custódia nos últimos anos que, por sua vez, dificulta a identificação de crimes e delitos policiais. Logo, para que tal bem-estar seja usufruido o Estado precisa sair da inércia em que se encontra.

Portanto, tais entraves precisam ser solucionados. Para isso, o Ministério da Justiça deve realizar um intensivo de audiências de custódia, por meio de plantões de juízes, a fim de reverter a impunidade que impera no sistema prisional brasileiro. Tal ação pode, ainda, conter uma divulgação nas redes sociais juntamente com o disque-denúncias a fim de superar esse cenário de injustiças e falta de ação política. Dessa forma, será possível tornar os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos uma realidade mais próxima.