30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Na obra “Vis a Vis”, da Netflix, é retratado o cotidiano violento de detentas em uma prisão nos Estados Unidos. Fora das telas, a realidade das prisioneiras da série é semelhante à de milhares de detentos brasileiros. Nesse cenário, faz-se necessário analisar o combate à violência no sistema prisional brasileiro, haja vista a recorrência de violação de direitos humanos nas cadeias. Assim, é nítida a negligência governamental e o estigma social atrelado aos detentos como pilares da problemática.

Sob esse viés, em primeiro plano, é preciso atentar para a inoperância das autoridades administrativas com indivíduos privados de liberdade. O 5º artigo da Constituição Cidadã de 1988, diz que todos são iguais perante a lei, entretanto, ainda que legalmente assegurado, a violência no sistema prisional brasileiro persiste por décadas. Tendo em vista, que após 30 anos da chamada “Chacina do Carandiru” - um caso de violência brutal que matou mais de 100 detentos - em Abril de 2023, um presídio em Pernambuco foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos por ex-presidiários que afirmam ter sido torturados, segundo o G1. Dessa maneira, torna-se mister a reformulação dessa postura Estatal de forma urgente.

Outrossim, o estigma social também é um grande impasse no combate à violência no sistema prisional no Brasil. Tais estereótipos limitam o pensamento humano, pois crescem na narrativa proporcionada pela Mídia que desumaniza esses indivíduos e os torna como “merecedores de sofrimento“ ao ver da sociedade. Assim, a desumanização de prisioneiros os deixam distantes de qualquer forma de se ver socialmente respeitados e dificulta, ainda mais, a denúncia de abusos que ocorrem em prisões. Desta forma, para deixar de limitar o pensamento, é preciso quebrar esses estigmas por meio da humanização dessas pessoas na sociedade.

Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deve criar um projeto de lei visando a garantia dos direitos humanos de presidiários, por meio da reformulação na formação de profissionais que atuam em presídios, a fim de reverter essa inoperância governamental que se instala no combate à violência no sistema prisional brasileiro. Paralelamente, é preciso interferir sobre o estigma social presente na questão. Desse modo, garantindo que casos de violência em presídios, como o recente em Pernambuco ou o antigo em Carandiru, não voltem a se repetir.