30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Segundo Karl Marx, as insuficiências da infraestrutura do modo de produção capitalista produz os grupos sociais desfavorecidos que, na luta de classes, podem fazer uso da violência, a fim de melhorar suas condições materiais. A violência policial, como resultado, funciona como aparato de agressão seletivo do Estado, encarcerando inevitavelmente classes marginalizadas. Assim, faz-se necessário caracterizar as causas da violência e os próprios indivíduos que a praticam no sistema prisional brasileiro.

Primeiro, o estigma com relação a pele negra, de séculos atrás no Brasil, perdura até hoje: de acordo com o Atlas da violência na segurança pública de 2021, setenta e sete por cento dos homicídios ocorridos no país são contra pretos. Esse dado demonstra que, como o pensador supracitado afirma, a polícia age contra uma classe de indivíduos especial de tal modo que remonta o preconceito do Brasil colônia.

Segundo, a causa da violência dos grupos marginalizados em boa parte é justificada pela requisição de melhores condições materiais. O movimento anabatista na Europa, por exemplo, sob frases como “cabeças cheias e estômagos vazios”, deu origem a uma rebelião de camponeses. No cenário brasileiro, segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, mais de trinta milhões de brasileiros passam fome. Numa perspectiva infraestrutural, então, essa escassez produz natural revolta e descontentamento nos indivíduos, motivando-os em períodos de crise a tomar decisões limítrofes.

Em síntese, urge ao Ministério da Fazenda, por meio de financiamento governamental, retomar o programa “Fome Zero” no país. Assim, distribuindo cestas básicas sob valores simbólicos, o Estado poderia até mesmo pôr em prática abonos financeiros para indivíduos negros a fim de reduzir sua segregação de classe e promover o aumento de suas oportunidades. As violências policias e o encarceramento das classes marginalizadas são produto da fome e da história de periferização de um povo específico.