30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Manoel de Barros, poeta pós-modernista, desenvolveu em sua obra a “Teologia do Traste”, cuja característica reside em dar valor às situações que são esquecidas pela sociedade. Segundo a lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, a discussão sobre o combate à violência no sistema prisional brasileiro, após 30 anos do mas_ sacre de Carandiru. Nesse contexto, é necessário pontuar a insuficiência de legis_ lação e falta de infraestrutura como fatores que colaboram para a violência dentro dos presídios.

Primordialmente, a insuficiência de legislação mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da vio_ lência dentro do sistema prisional brasileiro, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a falta de infraestrutura como outra causa da problemática. De acordo com dados do Tesouro Nacional, atualmente o investimento em infraestrutura é baixo e configura-se como o menor em 10 anos. Entretanto, sem infraestrutura não há como atuar na questão da garantia de segurança aos presídiarios e funcionários que atuam no local, que encontra-se de forma precária. Deste modo, a priorização do dinheiro público em outros setores ou demandas atua como forte empecilho na intervenção do problema, dificultando sua resolução.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas combater à violência no sistema prisional no Brasil. Posto isso, o Ministério de Direitos Humanos deve, por meio de parcerias com o Governo, lançar campanhas e palestras dentro dos presídios, a fim de desconstruir tal prática. Tal medida deverá focar em promover atividades em grupo para que possam interagir entre si. Dessa forma será possível o avanço para um país mais pacífico.