30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

A prisão submarina “Impel Down”, da animação japonesa “One Piece”, é popularmente conhecida por ser um lugar cruel e injusto. Seus prisioneiros são maltratados e submetidos a torturas físicas e psicológicas. Fora da ficção, no Brasil, o combate à violência no sistema prisional é um desafio. Isso se deve, sobretudo,

à superlotação dos presídios e a falhas governamentais.

Em primeiro lugar, é importante destacar a sobrelotação prisional como fator que implica a má condição existente. Alarmantemente, a existência dessa conjuntura está diretamente ligada ao grande número de presos provisórios. Conforme dados divulgados pela organização de Danos Permanentes, cerca de 41% dos apenados estão em sistema de reclusão provisoriamente. Nesse sentido, esses indivíduos ocupam o mesmo lugar que os demais detentos. Por conseguinte, o ambiente de reclusão fica sujeito a condições precárias, gerando rebeliões e tentativas de fuga.

Outrossim, é válido salientar o descaso estatal, como agente que corrobora a crueldade. Neste contexto, fica evidente a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas, tais como investimento em projetos de reabilitação aos detentos, para combater a brutalidade no país. Segundo as ideias do filósofo John Locke, essa circunstância configura-se como uma ruptura do “contrato social”, visto que o Estado não cumpre a sua função de assegurar que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso a serviços médicos e educacionais adequados.

Portanto, é preciso aplacar esse impasse. Logo, urge que o Poder Público, como responsável pelo bem-estar social, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), por meio de programas de ressocialização, ofereça aos prisioneiros apoio psicológico e capacitação profissional, a fim de que a questão da desumanidade dentro do sistema carcerário seja resolvida. A partir dessas ações, poderá ser consolidado um país menos inseguro e mais justo.