30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Na obra audiovisual “Carandiru”, do ano de 2003, é retratado, além do massa-cre policial que deixou 111 mortos, o descaso governamental com os prisioneiros. Apesar de se tratar de uma ficção, o filme é baseado em fatos reais e demontra a insalubridade e a superlotação dentro das prisões nacionais. Tendo isso em vista, é preciso lutar contra a violência no sistema carcerário brasileiro e utilizar a educa-ção e a fiscalização dos agentes policiais para sanar o problema.

A priori, a educação é uma grande aliada para controlar rebeliões e diminuir o número de detentos. Conforme um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a disponibilização do estudo e da leitura no Presídio Regional de Brusque reduziu em 29,7% a taxa de reincidência criminal. Nesse contexto, garantir uma boa qualidade de vida por meio da aprendizagem e gerar boas oportunidades aos presidiários pode ajudar na redução de crimes, além de, facilitar a reintegração de-les na sociedade após sua soltura.

Ademais, em conjunto com o descaso, a repressão policial, muitas vezes extre-mamente violenta, também é maléfica para o cenário. Na perspectiva do massacre ocorrido em São Paulo, os detentos tentaram rendimento, mas a Tropa de Choque Militar insistiu no assassinado brutal das vítimas de Carandiru e o PM mandante do crime foi absolvido. Desta maneira, a repressão através da ameaça e brutalidade gera uma reação em cadeia, será usada como forma de resposta à própria violên-cia, enquanto apenas um dos lados ser penalizado, o sistema prisional continuará a ser injusto.

Portanto, para minimizar a violência tanto por parte dos presidiários quanto dos policiais são necessárias medidas. O Ministério dos Direitos Humanos deve, por meio de projetos sociais, prover e fiscalizar o respeito aos direitos dos carcerá-rios para que, além de receberem respeito, eles também consigam se reintegrar na sociedade e buscar outras formas de viver. Além da punição efetiva e correta dos policiais responsáveis por violar os direitos humanos. Com isso, será possível dimi-nuir os casos de reincidência nas prisões e assegurar uma oportunidade de voltar à sociedade com dignidade.