30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 27/09/2023

Em “Diário de um detento”, música do grupo de rap “Racionais”, os versos da canção criticam a negligência do Estado e da polícia em relação a situação precária do sistema carcerário brasileiro. Ao sair do âmbito artístico, é perceptível que esse problema ainda é muito presente na atualidade. Logo, é necessário compreender os impactos gerados pelo descaso em penitenciárias e de que maneira eles afetam a população brasileira.

Primeiramente, deve-se ressaltar que o problema acontece por conta de falhas governamentais. Nesse contexto, o filósofo Platão afirma que “a política é a esfera para a realização do bem comum”, o que não é levado em consideração por muitos estadistas. Isso ocorre pela falta de políticas públicas para controlar a superlotação nos presídios, e para promover estruturas adequadas para a sobrevivência humana, haja vista que em muitos presídios as condições de saneamento são péssimas e a proliferação de doenças é constante.

Além disso, o local que tinha como objetivo promover a reinserção dos indivíduos, tem se tornado um ambiente hostil e com altos índices de violência. Prova disso, foi o crime que ocorreu em 1992 e ficou conhecido como Massacre de Carandiru. Esse evento ficou marcado pela morte de 111 presos após uma intervenção militar que visava conter uma suposta rebelião. Esse caso mostra que a superlotação e os tratamentos desumanos submetidos pelas autoridades, tais como mortes, agressões e linchamentos propiciam um aumento de distúrbios psicológicos e também da incapacidade dos encarcerados de se reintegrarem na sociedade.

Portanto, é notável que o sistema prisional possui grandes falhas na tarefa que lhe é estabelecida: reeducar e ressocializar os presos. Consequentemente, para melhorar essas condições, é preciso que o governo invista parte dos impostos arrecadados na reestruturação de detenção, garantindo o aprimoramento da qualidade de vida desses locais. Cabe também ao Ministério da Justiça reforçar a organização e a segurança dentro dos presídios. Com isso, todos os brasileiros serão beneficiados e os direitos humanos poderão ser vivenciados por todos.