30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 27/09/2023

Em “Diário de um detento”, música do grupo “Racionais”, os versos da canção criticam a negligência do Estado e da polícia em relação a situação precária do sistema carcerário brasileiro. Ao sair do âmbito artístico, é perceptível que esse problema ainda é muito presente na atualidade. Logo é necessário compreender os impactos gerados pelo descaso em penitenciárias e de que maneira eles afetam a população brasileira.

Primeiramente, deve-se ressaltar que o problema acontece por conta de falhas governamentais. Nesse contexto, o filósofo Platão afirma que “a política é a esfera para a realização do bem comum”, o que não é levado em consideração por muitos estadistas. Isso ocorre pela falta de políticas públicas para controlar a superlotação nos presídios, e para promover estruturas adequadas para a sobrevivência humana, haja vista que em muitos presídios as condições de saneamento são péssimas e a proliferação de doenças é constante.

Além disso, o local que tinha como objetivo promover a reinserção dos indivíduos, tem se tornado um ambiente hostil e com altos índices de violência. Prova disso, foi o crime que ocorreu em 1992 e foi documentado pela obra cinematográfica conhecida como “Carandiru”. Esse evento ficou marcado pela morte de 111 presos após uma intervenção militar que visava conter uma suposta rebelião. Esse caso mostra que a superlotação e os tratamentos desumanos submetidos pelas autoridades, tais como mortes, agressões e linchamentos propiciam um aumento de distúrbios psicológicos e também da incapacidade dos encarcerados de se reintegrarem na sociedade.

Portanto, é notável que o sistema prisional possui grandes falhas na tarefa que lhe é resignada: reeducar e ressocializar os presos. Consequentemente, para melhorar essas condições, é preciso que o governo invista parte dos impostos arrecadados na reestruturação de detenções, garantindo o aprimoramento da qualidade de vida desses locais. Cabe também ao Ministério da Justiça, que terá como finalidade promover a inclusão de grupos minoritários, e reforçar a organização e a segurança dentro dos presídios através de políticas públicas e divulgações midiáticas. Com isso, os direitos humanos poderão ser vivenciados por todos.