30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura normas para o melhor convívio social, são estas: o direito à vida, à educação, ao lazer e ao trabalho. No entanto, o sistema prisional brasileiro consegue, de forma exemplar, romper com todos esses preceitos, haja vista a barbárie a qual os detentos são submetidos todos os dias como a violência física e psicológica. Dessa forma, a superlotação e o tempo ocioso são apenas dois dos grandes problemas a serem combatidos a fim de proporcionar o mínimo de dignidade as pessoas encarceradas.

Convém ressaltar, primeiramente, um dos principais fatores dessa problemática: a superlotação carcerária. Nessa perspectiva, o filme “Carandiru” de 2003 demonstra a realidade insalubre dos detentos dentro da mais famosa e perversa casa de detenção brasileira, amontoados e esquecidos na sujeira, são vítimas das inúmeras doenças propagadas pelo ar contaminado e pela falta de higiene nas celas. Evidencia-se, portanto, a irresponsabilidade governamental a qual fragmenta os direitos humanos e gera o círculo vicioso de violência física.

Além disso, o tempo ocioso é, visivelmente, outro entrave para essa problemática. De acordo com Elionardo Fernandes, ex-funcionário da secretaria da administração penitenciária do Rio de Janeiro, o trabalho, a educação e o lazer são fatores determinantes para a não reincidência, já que proporciona expectativas e fornece ao indivíduo qualidade de vida diferente da encontrada nos presídios convencionais. Assim sendo, é inaceitável a permanência de tal cenário, pois com todos os mecanismos disponíveis somente resta ao Estado aplicar e fazer cumprir o que já foi determinado na Carta Magna do país.

Infere-se ,portanto, a necessidade de combater os vários tipos de violência no sistema prisional brasileiro. Para isso, o governo em conjunto com a SAP(sistema de ações penitenciárias) estimulem o aumento do regime domiciliar, fato que diminui a superlotação, e a criação de cursos profissionalizantes, por meio de leis trabalhistas que levem empresas para ingressá-los ao trabalho, Forma então uma mão de obra especializada pronta para ser reinserida à sociedade. Assim sendo, a Constituição Federal será respeitada e as pessoas que lá vivem terão enfim um propósito ao sair.