30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

É evidente que mesmo após terem se passado 30 anos do massacre do Carandiru, tragédia que resultou em 111 mortos, a problemática da violência no sistema prisional brasileiro persiste.Nesse sentido, é necessário analisar alguns elementos que impedem sua superação, como o abuso de autoridade e a superlotação dos presídios.

À princípio, é indubitável que o abuso de autoridade do corpo policial é um dos principais entraves para o combate à violência. Na arte, a música “Diário de um detento” do grupo musical Racionais, ilustra essa realidade. O primeiro verso descreve um detento iniciando seu dia “sob o olhar sanguinário do vigia”.Dessa forma, a realidade brasileira é marcada por policiais em presídios que abusam do poder de sua autoridade e exercem a violência e a tortura contra os detentos. Tal fenômeno é extremamente maléfico e até criminoso, uma vez que os presos já estão cumprindo suas penas e não deveriam ser subjulgados à castigos físicos desnecessários e frutos da displicência policial.

Além disso, a superlotação dos presídios também se constitui como um fator que prejudica o combate à violência, pois ela gera a vivência em um ambiente extremamente precário e sem condições humanas que permitam o descanso, a alimentação e a higiene adequada para os presidiários. Sob essa perspectiva, a violência não é a de agressão física e sim a de violação dos direitos humanos. O filósofo Nicolau Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, disserta que o governante deve tomar decisões pautadas na manutenção do poder e não no Bem Comum. Paralelamento à filosofia de Maquiavel, os governantes do Brasil se tornam indiferentes à precariedade carcereira, pois mitigar essa questão não resultaria em vantagens políticas, como o aumento da base eleitoral.

Portanto, é necessário implementar medidas que busquem o combate à problemática. Para tal, é preciso que o Governo Federal, orgão de maior importância no âmbito social, implemente um projeto de fiscalização da ação policial nos presídios, por meio da vigilância, denúncia e punição de policiais que abusam de seu poder. Ademais, é necessário que a mídia pressione o Estado para a implementação de reformas no sistema prisional, por meio de campanhas em re