30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 30/12/2023

Na música “Diário de um detento”, critica a violência no sistema penitenciário falho brasileiro, é notável a seguinte frase, “você não sabe como caminhar com a cabeça na mira de um HK”. Na atualidade, os prisioneiros não se sentem seguros , num lugar onde reinam drogas, armas e facções nunca se sabe como será o dia de amanhã. Pode ser calmo, com rebeliões ou com massacres como o ocorrido no Carandiru, em 1992. Aliais tal problemática é ocasionada pela falta de fiscalização.

Em primeira análise, cabe salientar a negligência governamental que agrava a mazela. Segundo o sociólogo Z. Bauman em sua história sobre “instituições zumbis” é cabível analisar a sociedade brasileira nos dias atuais é marcada pela fragilidade e instituições sociais, as quais perderam a capacidade de garantir atributos que lhes foram propostos. Assim, no dito de Bauman o governo não garante direitos humanos que lhes foram propostos aos prisioneiros.

Além disso, é preciso saber o Contrato Social, conceito trabalhado pelo filosofo inglês Jhon Locke. Segundo o qual os indivíduos sedem sua confiança ao Estado, que deve garantir fiscalização nos presídios. No entanto, embora a Carta Magna garanta inspeção nos presídios o Estado não cumpre o seu papel.

Destarte, cabe ao Ministério da Segurança Pública e o Ministério da Educação e Cultura propor criação de palestras e visitas nas penitenciárias, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Afim de promover mais em prol do bem-estar e melhorar a conveniência um com o outro.