30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

A música “diário de um detento”, do grupo brasileiro Racionais MC’s, evidencia o descaso estatal com os prisioneiros do Carandiru, em São Paulo. A letra denuncia a superlotação da prisão, as condições precárias de higiene e a crueldade policial contra os prisioneiros, que são o grupo mais marginalizado pela sociedade e pelo sistema brasileiro, o que representa a falha na ressocialização e o desrespeito aos direitos humanos.

Indubitavelmente, um detento é de responsabilidade do Estado e seu isolamento da sociedade objetiva a reinserção social desse indivíduo sem representar um risco à terceiros. No entanto, estes não contam com alguém para protegê-los, tendo em vista que a polícia, as leis e o próprio Estado falharam com os cidadãos que viviam no Carandiru.

Ademais, outra problemática é apontada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), cujo afirma que a maioria dos presos são negros e pobres. Nesta perspectiva, a força excessiva, intenção de matar e opressão que a polícia investe sobre os prisioneiros nas penitenciárias evidenciam uma tentativa de limpeza étnica, considerada um crime contra os direitos humanos.

Diante do exposto, faz-se imprescindível combater o símbolo da impossibilidade de ressocialização e a violência policial no sistema prisional brasileiro. É dever do Estado garantir a dignidade e segurança dos detentos, implementando, através do Superior Tribunal de Justiça, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) nas penitenciárias brasileiras, visando humanizar as prisões e evitar a reincidência criminal.