30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

“Recebe o mérito, a farda que pratica o mal…Me ver pobre, preso ou morto já é cultural”. A frase, presente na célebre música Negro Drama do grupo de rap Racionais MC, exprime a ideia de que o agente de segurança que deveria trazer a seguridade traz apenas dor e descaso. Analisando esse conceito atrelado à contemporaneidade, nota-se que, quando se refere ao combate à violência no sistema prisional brasileiro, é possível inferir que os próprios agentes penitenciários são os grandes intermediários nesse tipo de violência contra os direitos humanos, dificultando o fim dessa problemática.

Sob esse viés, é possível analisar que a violência no sistema prisional é como se fosse uma doença, metaforicamente, na qual a ausência do Estado é a causa e os sintomas mais evidentes são as opressões, a falta de investimento e propostas para melhoria do sistema prisional. Sendo assim, simultaneamente, é possível observar um processo que culmina para a perda da identidade e subjetividade de cada indivíduo fazendo com que sejam invisibilizados e consequentemente, coagidos de forma mais violenta para que os casos não sejam denunciados.

Ademais, com a pandemia de Covid-19 os diversos tipos de violência aumentaram consideravelmente devido à falta de acesso de familiares e instituições religiosas, como informa Carol Dutra do setor jurídico da Pastoral Carcerária. Além disso, nota-se que o Massacre do Carandiru em 1992 não resultou em aprendizado e, muito menos, cessou as violências, apenas reforçou o ideal de Banalidade do Mal de Hannah Arendt no qual foi separado qualquer valor ético individual em troca de comportamentos duvidosos do sistema coletivo.

Destarte, são visíveis as problemáticas associadas ao combate a violência no sistema prisional no Brasil. Portanto, devem ser feitos cursos e treinamentos com linguagem concisa e período probatório promovidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, demonstrando em como atuar em conflitos e situações cotidianas para os agentes de segurança de todos os presídios nacionais, assim como, os danos causados e as consequências pela perpetração de violências coercitiva para que dessa maneira haja melhor enfrentamento dessa problemática.