5º Simulado ENEM 2023 | Extra - A relevância do apoio popular aos movimentos sociais para a garantia dos direitos democráticos

Enviada em 16/05/2023

A Constituição de 1988 - norma máxima na hierarquia do sistema jurídica brasileiro - pressupõe, em suas diretrizes, a igualdade de todos os cidadãos perante as leis e os direitos inalienáveis a cada indivíduo. Entretanto, observa-se, contemporaneamente, o descumprimento de preceitos estabelecidos na Carta Magna e que demanda de movimentos sociais na busca da garantia dos direitos democráticos. Assim, é fulcral entender que o apoio popular é capaz de fomentar o trabalho do Estado, bem como de atentar para determinadas demandas sociais.

Sob um prisma inicial, aponta-se para os movimentos sociais como um imperioso meio que contribui para o trabalho governamental eficaz. Posto isso, sendo o Estado responsável por disponibilizar recursos e garantir a acessibilidade das pessoas, quando há a sua inoperância, tem-se como resultado a formação de ambientes precários e, dessa forma, pressionar a favor de mudanças sociais por meio de movimentos se torna necessário para um bom funcionamento estatal. Nessa perspectiva, é lícito referencia a Revolução Francesa e seus ideais que devido ao grande engajamento popular, as diretivas de justiça e democracia regem o sistema contemporâneo.

Ante uma égide secundária, vale salientar a participação da população como um farol que visa atentar para as adversidades existentes. Por esse ângulo, ainda que as contrariedades sociais se façam presente desde a antiguidade, as suas existências acarretam a formação de diversos problemas que vão se espalhando e se enraizando na sociedade e, assim, movimentos sociais trabalham como uma forma de trazer à tona tais questões que paulatinamente foram banalizadas. Nesse sentido, é perceptível a importância do apoio popular na reforma social no período da Revolução Industrial na qual ocorreu a luta dos operários na reivindicação de melhores condições.

Depreende-se, portanto, a importância preservar a prática de movimentos sociais. Destarte, cabe às ONGs, por meio de voluntários, averiguar se os movimentos em questão estão dentro da legalidade, objetivando legitimar esse exercício popular. Desse modo, uma sociedade unida e com um meio de obtenção dos direitos concretizar-se-á.