A ação da arte na socialização e na promoção dos direitos humanos

Os direitos humanos têm como marco importante a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, de 1984, a qual preconiza que todo indivíduo, em qualquer lugar, deve “ser reconhecido como pessoa perante a lei”.

Os direitos humanos podem ser classificados em três gerações, a primeira se caracteriza pelas liberdades individuais ou os direitos civis e sociais; a segunda refere-se aos direitos econômicos, sociais e culturais, originados dos direitos ligados ao mundo do trabalho ou àqueles de caráter social e a terceira geração diz respeito aos direitos coletivos da humanidade, desta e de gerações futuras, aludindo ao meio ambiente, à paz, à partilha de patrimônio científico, cultural e tecnológico, à democracia, entre outros.

Não é segredo que a grande desigualdade social frente ao mundo globalizado e neoliberal dificulta a real efetivação dos direitos humanos. Se por um lado, todos os direitos humanos são de extrema importância e indissociáveis da construção da saúde mental de cada um de nós, por outro ainda há uma grande barreira para sua efetivação em relação a todas sua gerações, em especial, no que diz respeito aos direitos sociais, econômicos e culturais. Quanto mais for preciso afirmar a existência dos direitos humanos, mais assistimos à violação desses direitos, havendo até um retrocesso em muitos países, incluindo o Brasil.

O ser humano, na sua pluralidade de características, comportamentos e fazeres, não encontra lugar para existir nessa diversidade sem esbarrar em violações amplas de seus direitos básicos. Essas violações são vivenciadas cotidianamente, e por isso, a construção de garantias desses direitos se faz imperativo na produção de vidas potentes.

Arte e cultura são elementos indissociáveis da experiêcia humana. A arte reflexiva e a cultura sensibilizadora foram pilares de uma forma de pensar estruturas de resistência às violêcias e violações cotidianas. Por isso, a importância de tais temas aliados à discussão dos direitos humanos, objetivando vivências e debates sensíveis que dialogassem na perspectiva da luta pela existência digna, pelos direitos básicos de respeito a vida e sua diversidade.