A alimentação na rede pública de ensino

Enviada em 18/10/2019

Brasil: país do futuro

Em meados do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: Brasil, país do futuro. Entretanto, quando se observa a deficiência das medidas na luta contra a fome e a deficiência nutricional de crianças na rede pública de ensino, percebe-se que a profecia não saiu do papel. Nesse sentido, é preciso entender suas verdadeiras causas para solucionar o impasse.

A Constituição cidadã de 1988 garante direito à alimentação de qualidade para todos os indivíduos, todavia o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, à medida que a oferta não só para a qualidade dos alimentos oferecidos, como também da estrutura para abrigar os estudantes da escola pública nos horários das refeições,não está adequada em todo o território nacional, fazendo os direitos permanecerem no papel.

O filósofo italiano Norberto Bobbio afirma que a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e à consideração por parte do Estado. Nessa lógica, é notável que o poder público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não proporciona aos estudantes, sobretudo às crianças, o acesso a alimentação saudável, equilibrada e capaz de suprir as necessidades desse público, o que caracteriza um irrespeito descomunal para a população. A lamentável condição de vulnerabilidade à qual são submetidos é percebida no déficit na estruturação do ambiente para alimentação, de modo a causar entraves não só nutricionais, mas à formação educacional desses indivíduos, por não possuírem uma refeição digna para suas atividades diárias.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao governo, mediante à Receita Federal, destinar maior parte dos impostos recolhidos para a estruturação de cozinhas e refeitórios de escolas públicas, assim como o investimento de verbas para o recolhimento de alimentos sem injúrias e de qualidade. Em soma, é fundamental a criação de oficinas educativas pelas prefeituras, visando a elucidação das massas estudantis sobre a importância da alimentação saudável, visando estimular uma maior abrangência de grupos alimentícios necessários para o desenvolvimento dessas faixas etárias. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora das condições alimentares, educacionais e sociais desse grupo.