A alimentação na rede pública de ensino

Segundo o parágrafo VI, do art. 20 - São diretrizes da alimentação escolar - é direito do aluno à alimentação escolar, visando garantir segurança alimentar e nutricional dos discentes. Em contrapartida, ao analisar a situação da alimentação na rede pública de ensino, a lei se encontra aquém da realidade, uma vez que o desejável na teoria não é abrangente na prática. Nesse contexto, vale ressaltar a precariedade do aparelho estatal e a corrupção como fatores impulsionadores da situação.

Em primeira analise, cabe pontuar como o Estado têm sido falho no que tange suas obrigações. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as regiões norte e nordeste são as mais afetadas com o imbróglio, índice que chega a 50% dos entrevistados classificarem a merenda escolar como insuficiente, evidenciando lacunas de um sistema vetusto que não comporta a quantidade de alunos presentes na educação pública brasileira.

Outrossim, o desvio de verbas da merenda escolar, tornou-se mais um agente. Não raramente, notícias de corrupção na alimentação escolar estampam os jornais e revistas do país, caso famoso, a operação “Prato Feito” desviou mais de 1,6 bilhões de reais da merenda escolar, de acordo com a Polícia Federal. Como dizia Aristóteles, “O homem quando guiado pela ética é o melhor dos animais, quando sem ela é o pior de todos”. Dessa formar, é tácito que o desvio de verbas da merenda escolar, afeta além da qualidade no estudo, intensifica a fome e a desigualdade no país.

Portanto, medidas são necessárias para cessar o impasse. Dessarte, o Ministério da Educação juntamente com as Secretárias da Educação dos municípios criar um novo projeto para a alimentação escolar, visando a alimentação saudável e que atenda a todos. Ademais, o judiciário e Legislativo brasileiro devem julgar com rigidez casos de desvios de verba da educação, exigindo o ressarcimento integral do valor. Assim sendo, a educação pública brasileira caminharia mais justa e inclusiva.