A alimentação na rede pública de ensino
Enviada em 01/04/2020
Os livros e filmes da saga inglesa Harry Potter narram cenas recorrentes em que a comida, especificamente aquela servida aos alunos no ‘‘Great Hall’’ - em termos práticos, o refeitório - é uma das grandes expectativas dos estudantes que passaram horas a fio em sala de aula. A cena, que traz leveza à narrativa por passar como um detalhe quase desimportante aos leitores, encontra alguma correspondência em uma triste realidade para os discentes de escolas públicas no Brasil: apesar da expectativa, é oferecido um repertório inadequado, pobre em termos nutritivos que, não obstante, passa a ser a única fonte de garantida de alimento para alunos de baixa renda.
Em primeiro plano, o status quo do sistema que alimenta alunos de creches e escolas públicas deixa a desejar. Por não conhecer padrão, ou seja, por ficar sob a gerência de cada estado ou município a regulamentação do próprio repertório, o cardápio da merenda escolar não recebe a atenção que deveria. Nesse sentido, apesar das diferenças regionais, a alimentação deve seguir um padrão: proteínas, vitaminas, lipídios e carboidratos em suas respectivas recomendações, fator que é dificultado quando o sistema não especifica essas necessidades e não detém o controle regular da situação. A esse respeito, estudos brasileiros relacionam a alimentação adequada em períodos como a infância e a adolescência a maiores taxas de QI e maior desenvolvimento cognitivo, ou seja, a má alimentação prejudica, além de tudo, o aprendizado, que deveria ser prioridade na escola.
Ademais, a dependência desses alunos em relação ao sistema também é palpável. Enquanto escolas oferecem uma ou duas refeições diárias, famílias de baixa renda, dependentes de programas de auxílio governamental para manter-se, na pior das situações, em uma residência, não conseguem garantir essa frequência todos os dias. Aspecto comprovado pela medida de distribuir kits de merenda em escolas públicas vulneráveis determinada pelo Senado Federal em razão da pandemia do novo Coronavírus que, invariavelmente, impediria esses estudantes de frequentar a escola.
Dessa maneira, a alimentação em escolas públicas detém um poder incomparável no combate à desnutrição e à fome no Brasil, exatamente quesitos destacados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, defendidos pela ONU (Organização das Nações Unidas). Por isso, é de responsabilidade do Governo Federal, em associação com o MS (Ministério da Saúde) e o governo dos Estados, promulgar um cardápio unificado e obrigatório para todas as escolas da cadeia pública nacional e a distribuição semanal de kits que garantam a nutrição desses alunos em dias que não haverá aula (finais de semana e feriados) de modo que sejam aprimorados ambos o desempenho escolar como a qualidade alimentar dos estudantes do sistema público de ensino nacional.