A alimentação na rede pública de ensino

Enviada em 23/05/2020

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a refeição em redes públicas de ensino é um direito do aluno. Entretanto, apesar de ser algo assegurado legalmente e de fundamental importância, isso não tem sido respeitado da maneira devida, o que expõe uma problemática que necessita ser resolvida.

Evidencia-se, como principal causa da má alimentação escolar, o desvio de verbas. Segundo o portal de notícias Agência Brasil, uma investigação, de 2018, feita pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), noticiou que um cartel desviou mais de R$ 1,6 bilhão de verbas destinadas à merenda estudantil. Esse dado é alarmante, visto que mostra o descaso constitucional e gera sérios problemas nutricionais aos afetados, além de enquadrar uma clara violação da cidadania dos alunos.

Por conseguinte, os impactos negativos desse fato são notáveis. De acordo com a Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, adolescentes e crianças que não são bem alimentados têm o aprendizado prejudicado, logo, demonstram um baixo rendimento escolar. Isso mostra como uma refeição regular é crucial na vida do estudante, então, caso ela seja comprometida, todo o desenvolvimento dele é colocado em risco, o que pode resultar, inclusive, em maiores índices de analfabetismo.

Portanto, nota-se que a alimentação das instituições de ensino são indispensáveis para os alunos, o que evidencia a necessidade de uma solução. Para tal, cabe ao Ministério da Saúde, junto ao Ministério da Educação, gerenciar o controle da merenda escolar, por meio da movimentação de mais verbas públicas para isso e pela fiscalização intensa do destino delas, de modo da respeitar a Constituição Federal e propiciar aos alunos brasileiros uma boa nutrição. Assim, o país dará mais um passo em sua constante evolução social.