A alimentação na rede pública de ensino

É inegável que o desvio de verbas e a falta de uma educação nutricional nas instituições educacionais são algumas das consequências para que a alimentação na rede pública seja precária e não sejam vistos com a devida importância. Dessa maneira, medidas corretivas são necessárias.

A priori, é válido salientar que, se, por um lado, a Constituição Cidadã de 1988 assegura o direito à alimentação escolar gratuita, principalmente, nas redes públicas, por outro lado, devido ao desvio de verbas, as quais eram pra ser destinadas às instituições, não é proporcionado o previsto. Isso demonstra o distanciamento da aplicação prática de elementos constitucionais básicos e fundamentais, como descrito por Gilberto Dimenstein em seu livro “Cidadão de Papel”. Haja vista que, para muitas das crianças em situação de vulnerabilidade social, a merenda escolar é o único alimento que recebem durante o dia, segundo o PENAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), todos os esforços que permitem uma melhoria de qualidade da alimentação distribuída aos alunos são essenciais.

Outrossim, de acordo com um estudo desenvolvido pela OMS, o número de obesos, de 5 a 19 anos, saltou de 11 milhões para 124 milhões no período de 1975 a 2016, um crescimento impressionante num curto espaço de tempo. Por conta desse cenário, é de suma importância que haja ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes, com o intuito de conscientizar os alunos acerca das escolhas que fazem bem para a sua saúde física. Uma vez que, conforme Drauzio Varella, é durante a infância que se fixam atitudes e práticas alimentares que, certamente, persistirão por toda à vida adulta. Logo, medidas para solucionar a problemática são essenciais.

Portanto, cabe ao Governo Federal acompanhar a transferência de verbas as redes de ensino, por meio de uma instância governamental competente, a fim de colocar em prática o direito constitucional. Complementarmente, o Ministério da Educação deve desenvolver políticas institucionais, com o auxílio de profissionais atuantes na área de nutrição, para a criação de um cardápio mais saudável e nutritivo, para assim promover bons hábitos alimentares de crianças e adolescentes. Sabe-se que há muitas desafios a serem enfrentados, mas, para por fim na precariedade de alimentos escolares, é possível transpor esses obstáculos, assolando esse infortúnio.