A alimentação na rede pública de ensino

Enviada em 15/07/2020

O Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro é o maior programa alimentar escolar do mundo, disponibilizando alimentação e ações de educação nutricional a todos os estudantes da educação básica pública. Contudo, um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado revelou que 60% dos estudantes da rede pública estão insatisfeitos com a merenda escolar. Tal situação se dá devido ao baixo orçamento passado para as escolas e aos desvios de verba feitos pelos governantes.

A priori, vale salientar que, atualmente, o maior valor repassado pela União a escolas estaduais e municipais é de dois reais por dia letivo para cada aluno. Diante do exposto, percebe-se a negligência estatal em relação à escassa verba das instituições de ensino básico destinadas a alimentação dos estudantes. Esse cenário acarreta inadequações na qualidade e no preparo dos alimentos, pois o dinheiro é limitado para a compra dos produtos.

Ademais, essa circunstância se agrava devido aos desvios de dinheiro, que seriam destinados a merenda escolar, cometidos pelos governantes corruptos das esferas federais, estaduais e municipais. Em 2017, a Controladoria Geral da União descobriu que 80% do total das verbas federais pagas para o fornecimento de merenda escolar, dos anos de 2015 e 2016, foram desviados. O mais preocupante é que os envolvidos não foram punidos adequadamente e, atualmente, já estão livres.

Portanto, é de suma importância que o Governo Federal, em conjunto com o Poder Legislativo, invista mais dinheiro na alimentação na rede pública de ensino e supervisione a ação dos governantes em relação ao destino do dinheiro repassado a eles, por meio do enrijecimento das leis já existentes que regem tal setor do país. Dessa forma, os estudantes possuirão melhores condições alimentares e o Programa Nacional De Alimentação Escolar cumprirá seu objetivo com maestria.