A alimentação na rede pública de ensino

O poeta Carlos Drummond de Andrade, no poema “No Meio do Caminho”, descreve o momento inesquecível do eu lírico ao lidar com uma pedra em sua trajetória, a qual impedia sua jornada. Fora do contexto poético, as crianças e os adolescentes brasileiros encontram-se diante de um obstáculo: a escassa alimentação na rede pública de ensino. Essa problemática ocorre devido à falta de programas de distribuição alimentícia e ao desvio de verbas.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a ausência de programas efetivos na distribuição alimentar para a rede educacional pública compromete o exercício da cidadania. A respeito disso, sabe-se que a Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, institui como direito social a alimentação, sendo, portanto, de responsabilidade estatal a garantia ao acesso à refeição. Entretanto, o contexto hodierno nacional é caracterizado pelo afastamento da população brasileira, principalmente no âmbito escolar, dessa realidade constitucional. Essa situação é confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado, do Pará, que revela que 60% dos estudantes estão insatisfeitos com a merenda escolar, logo, não possuem alimentação adequada. Isso constitui-se um problema, posto que a nutrição é essencial para o desenvolvimento físico e cognitivo, no qual refletem o desempenho da aprendizagem.

Em segundo lugar, é imperioso frisar que a corrupção generalizada afeta a efetividade de programas sociais na área alimentícia e escolar. Nesse sentido, o sociólogo Louis Althusser disserta em sua tese marxista que os mecanismos estatais são utilizados em benefício da classe dominante. Tristemente, essa realidade se repete no Brasil, uma vez que o país enfrenta à corrupção e o desvio de dinheiro até mesmo em recursos que seriam destinados aos jovens estudantes, como no caso “Operação Cadeia Alimentar”, operação feita pela Polícia Federal contra políticos. Tal cenário é inadmissível, pois retira os direitos fundamentais e invioláveis dos menos favorecidos e os coloca em forma de privilégios para agentes políticos.

Diante dos fatos supracitados, percebe-se a necessidade de medidas interventivas. Para solucionar tal impasse, é necessário que o Governo Federal, o Senado e o Congresso, por meio da aprovação de verbas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, direcione esse capital para instituições de ensino mais carentes, a fim de que os alunos alcancem esse direito fundamental. Além disso, é necessário que os três poderes trabalhem para a mudança do cenário de corrupção, através de emendas legislativas, as quais aumentem a penalidade para os políticos corruptos, com a finalidade de diminuir os casos de desvio de verba para os mecanismos que asseguram o alimento nas escolas. Assim, o Brasil estará apto para deslocar a pedra do caminho dos jovens da rede coletiva de ensino.