A alimentação na rede pública de ensino

Em 1954, o Ministério da Educação criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de garantir aos alunos da rede pública o atendimento de 15% de suas necessidades nutricionais diárias. Infelizmente , hodiernamente a alimentação escolar está sendo sucateada se tornando ineficiente e precarizada, evidenciando um cenário distante ao prometido pelo PNAE e desfavorável a ascensão da educação no país, que carece ser revertido.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que o Estado permanece omisso sobre o desvio de verba da merenda das instituições públicas. A esse respeito, segundo o filósofo John Locke , os indivíduos confiam suas necessidades no Estado, que em contrapartida , deve - ou deveria - garantir direitos básicos e fiscalização .Todavia, o poder público brasileiro acaba por não preocupar se os recursos destinados à alimentação dos alunos realmente chegam ao seu destino e são usados de forma correta  o que causa escassez de alimentos  e compromete a nutrição dos alunos. Desse modo os governantes permanecem inertes as falhas do processo e incapazes de cumprir a ideologia de Locke.

Entretanto, os problemas não se encontram apenas na escassez de alimentos, mas estão nas consequências desse fato.Como o sistema público de ensino acolhe crianças de condições socioeconômicas baixas, a refeição escolar na maioria das vezes é  a principal refeição desses alunos.Segundo dados divulgados pela ONU (Organização das Nações Unidas) , em 2018, revelou que a desnutrição alcançou cerca de 5 milhões de brasileiros entre 2015 e 2017.Sendo assim, quando as escolas oferecem também uma nutrição precária agrava a subnutrição, isso impacta negativamente o desenvolvimento estudantil emocional e cognitivo dos alunos , já que, os alimentos estão diretamente ligados por processos biológicos a capacidade de concentração e aprendizado, prejudicando o rendimento escolar.

Portanto, visando oferecer uma alimentação na rede pública de ensino de qualidade e efetiva é preciso modificar a realidade. Assim, as Secretarias de Educação estaduais devem criar comitês de fiscalização para os recursos destinados a merenda escolar, formados por profissionais da justiça que realizaram auditorias semestrais nas principais escolas públicas por meio de investigações e acompanhamento com afinco do dinheiro público, a fim de tornar real o recebimento das verbas pelas instituições e sua aplicabilidade correta. Com efeito,a alimentação escolar cumprirá efetivamente o que estabelece o PNAE.