A alimentação na rede pública de ensino

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retrada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e problemas, Tal obra fictícia, em primeira ánalise, diverge  substancialmente da realidade, uma vez que existem lacunas sociais a serem desenvovidas, como a precariedade da alimentação fornecida na rede pública de ensino. Esse cenário antagônico é fruto tanto da irresponsabilidade governamental no que tange ao destino da verba que deveria ser destinada ao ensino, quanto da falta de infraestrutura escolar que atenda a demanda necessária dos estudantes.

Sob essa perspectiva, é válido ressaltar o aspecto supracitado acerca de gestões governamentais incompetentes presentes em grande parte do território nacional, o que configura um problema inconstitucional, haja vista que é dever do estado garantir uma alimentação apropiada nas redes públicas de ensino. Nessa lógica, ganha voz o postulado do escritor Gilberto Diminstein, o qual dissertou acerca da inefetividade dos direitos constitucionais na prática, os quais em sua maioria ficam restritos ao papel. Isso ocorre, em grande parte, devido a má gestão da verba pública, resultado de governos corruptos, os quais privilegiam a si mesmos e as classes mais favorecidas, o que gera, nesse caso, uma defasagem do sistema público de ensino, e uma consequente desnutriçao/má qualidade nutricional dos jovens cidadãos que necessitam desse tipo de serviço garantido por lei.

Também merece destaque, nessa discussão, a ausência de uma infraestrutura escolar adequada que atenda a necessidade das crianças, problema esse que também recai sobre a incompetência governamental. Exemplo disso, é a baixa abrangência do Programa Nacional (PNAE) - cuja função é garantir as necessidades nutricionais diárias entre 7 e 14 anos da rede pública -, o qual atende somente 21% da população brasileira, o que é pouco frente ao atual quadro alimentar das classes baixas brasileiras. Nesse sentido, fica claro que a baixa abrangência do programa é resultado da omissão do governo, como consequência, muitas crianças não possuem locais adequados para realizarem suas refeições, além de possuirem um déficit nutricional advindo da falta de planejamento e infraestrutura.

Infere-se, portanto, que urgem medidas efetivas que visem melhorar a alimentação na rede pública de ensino. A priori, compete ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), em parceria com o Ministério da Economia, a melhoria da infraestrutura escolar, por meio da construção de refeitórios, cozinhas e contratação de profissionais de saúde, os quais irão cuidar do cardápio escolar e dos jovens necessitados de maior acompanhamento, ações que serão possíveis pela liberação de recursos, com o intuito de garantir uma alimentação apropriada nas escolas públicas e uma consequente redução da fome e desnutrição. Com essas medidas, a lacuna alimentar em escolas públicas será solucionada.