A alimentação na rede pública de ensino

Enviada em 30/09/2020

A Lei 13987/20 prevê que os alimentos ,que seriam preparados para os alunos da rede pública de ensino, sejam doados para as famílias desses indivíduos, essa medida foi sancionada devido à pandemia advinda da COVID-19. Nesse contexto, é evidenciada a relevância do oferecimento de alimentos nessas escolas, prerrogativa que se destaca à nível nacional, pois o Brasil é o único país que oferece, com eficiência, esse serviço em todo seu território, o qual contribui para a concretização da aprendizagem. Por assim ser, cabe analisar não só os impasses que impedem melhor oferecimento desse direito, mas também a sua importância. A princípio, no desenho animado “Sid, o cientista”, o personagem Sid questiona o porquê de não poder comer apenas carboidratos, por isso, a sua professora apresenta os grupos alimentares, bem como as seus benefícios. De forma distinta, algumas escolas públicas não promovem orientação alimentar ou sequer evidenciam os distúrbios nessa área, como bolemia, o que é um impasse para a concretização de uma sociedade mais saudável, porque ,ao serem agentes de convivência secundários, elas influenciam hábitos e percepções dos alunos, isso envolve o consumo alimentar nutritivo. Ademais, desde de 2017, as escolas não recebem reajuste na verba para comprar as refeições, o que restringe o poder de compra, visto que seus valores variam. Para ilustrar, em 2020, o preço do arroz fez com que Ana Maria Braga, apresentadora do programa “Mais Você”, usasse um colar com esse elemento, o que representou uma crítica a essa conjuntura ao compará-lo com joias.

Outrossim, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE) ,criado em 1955, objetiva o oferecimento gratuito de alimentos para os alunos da educação básica de escolas públicas. Logo, a Lei 11947/09 foi sancionada para formalizar a disponibilização desse serviço, dessa forma, em seu artigo 1*,ela declara que os mantimentos ofertados devem ser saudáveis, seguros, além da existência de orientação alimentar nas escolas. Nesse viés, a maioria dessas instituições

Portanto, a alimentação nas escolas públicas merece destaque na “nação verde-amarela”, considerando os seus impasses, como também a sua importância. Assim, cabe às instituiçãos públicas de ensino, agentes de convivência secundários, promover a participação dos alunos e funcionários na administração alimentar das escolas, isso ocorrerá por meio de um conselho, no qual serão apresentadas a verba disponível, além da execução de um cardápio saudável com a participação de um nutricionistas, que destacarão, os distúrbios nesse âmbito. Essa medida objetiva a possibilidade de reivindicar aos seus provedores financeiros, como o município, em caso de comprometimento desse serviço