A alimentação na rede pública de ensino

Alimentar-se de forma saudável é fundamental para o desenvolvimento integral de todos indivíduos, tratando das instituições educacionais essas exercem um papel fundamental neste contexto, por acompanharem o desenvolvimento desde a primeira infância até a adolescência. Haja vista que é um direito de todo estudante de rede pública o acesso á alimentação, ainda assim muitas escolas enfrentam obstáculos, como poucas verbas governamentais causadas por desvios. Diante disto, é preciso ardor do Ministério da educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar para garantirem que verbas destinadas para esse fator, não sejam desviadas e omitidas.

A priori, todo estudante de escola pública tem o direito de ter alimentação durante o período letivo, visto que em 1989 se intensificou o direito a preocupação com alimentação apropriada nas escolas. A exemplo da aprovação em 1948 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, consolidou-se o direito de viver livre da fome e desnutrição. Com isso pode-se notar a importância das verbas alimentícias para contribuir aos direitos do estudante.

Outro fator que contribui para a precariedade da alimentação nas instituições educacionais, são os desvios de verbas que são destinadas a este setor, isso faz com que muitas escolas fiquem sem condições para oferecer merenda aos alunos. Segundo uma ação da Polícia Federal em 2018 á gabinetes de prefeitos dos municípios de São Paulo, foram desviados mais de 1,6 bilhões de merenda e educação. Dessa maneira, é perceptível a escassez de alimentos em rede pública de ensino, que dificulta a alimentação dos alunos nas escolas.

Em síntese, a alimentação escolar deve ser uma prioridade para as autoridades responsáveis. Por isso, é indispensável a parceria entre o Ministério da educação e o Programa Nacional de alimentação escolar, para evitar que verbas sejam desviadas e consequentemente acabar com a escassez de alimentos, por meio de vistoria das autoridades para aumentar a segurança e garantir que assim chegue às instituições de ensino. Dessa forma, pode-se melhorar então a alimentação de estudantes de rede púbica, para que assim todos tenham a oportunidade de usufruir do seu direito.