A alimentação na rede pública de ensino

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne ao direito de viver livre da fome e da desnutrição, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam os desafios da alimentação na rede pública de ensino. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens governamentais e analisar as consequências constitucionais dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a baixa atuação dos setores governamentais como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a precária atuação das autoridades acerca da criação de mecanismos que coíbam os desafios da alimentação na rede pública de ensino - como fiscalizar a suplementação alimentar em execução no país, com o propósito de garantir aos pré-escolares e aos escolares o atendimento das suas necessidades nutricionais diárias - permite que esse quadro seja uma realidade contundente no território nacional. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que se alimentar de forma saudável é fundamental para o desenvolvimento integral de todos os indivíduos. Nessa lógica, crianças que sofrem de fome encararam desafios nocivos, como a desnutrição, fenômeno que está em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito à alimentação, o que destoa da realidade do Brasil, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, apenas uma em cada nove pessoas vive livre da fome e da desnutrição no país. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para combater os desafios da alimentação na rede pública de ensino, o Estado, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, deve fiscalizar a suplementação alimentar em execução no país. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado “Desnutrição Zero”, tendo como objetivo garantir aos pré-escolares e aos escolares o atendimento das suas necessidades nutricionais diárias, o que mitigaria o impacto nocivo do problema, e, consequentemente, asseguraria o direito de viver livre da fome e da desnutrição no território nacional. Dessa forma, a coletividade alcançará, em médio e em longo prazo, a Utopia de More.