A alimentação na rede pública de ensino
Enviada em 11/01/2021
No convívio social brasileiro, muitos indivíduos ainda enfrentam dificuldades no suprimento alimentar diário mínimo. Nesse contexto, a alimentação escolar, regulamentada desde o fim da Era Vargas, surgiu como uma das formas de se enfrentar esse problema. Na atualidade, entretanto, a qualidade desse serviço estatal, por motivos políticos e sociais, não é satisfatória e requer ações urgentes para sua resolução.
Em primeira análise, a desonestidade de alguns administradores se mostra como um dos entraves a resolução do problema. Conforme o estadista alemão Otto Von Bismarck, com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar, mas com funcionários ruis, as melhores leis não servem para nada. Sob essa ótica, pode-se afirmar que, apesar das leis existentes garantirem uma alimentação de qualidade nas escolas, nem sempre o Poder executivo assegura, de maneira adequada, esse direito, o que agrava a situação.
Outrossim, aspectos sociais também colaboram com o problema. De acordo com o artigo primeiro da constituição federal, todo poder emana do povo, que o exerce por meio da eleição de representantes. Nesse sentido, ao se observar que as agendas dos atuais líderes não reservam muito espaço para as problemáticas referentes à alimentação escolar, nota-se que a população também tem culpa nesse problema, pois foi ela quem os elegeu. Desse modo, fica claro que o voto consciente é fundamental para a resolução desse impasse.
Além do mais, a mudez dos afetados apresenta-se como outro fator que influencia na dificuldade de efetivação da alimentação escolar de qualidade. Segundo o filósofo Foucault, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno do assunto, que tem sido negligenciado. Assim, sem diálogo sério e massivo sobre esse contratempo, sua resolução é impedida.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para alterar esse cenário. Isso posto, o Governo Federal, instância máxima da administração executiva, deve intensificar a fiscalização dos recursos destinados a merenda escolar, através de um maior número de auditorias e aumento do detalhamento dos gastos com essa finalidade nos portais de transparência já existentes. Dessa maneira, tanto o Ministério Público, quanto a população em geral poderá fiscalizar mais de perto a aplicação desses recursos, evitando desvios e superfaturamentos. Ademais, a sociedade, através do voto e de protestos, também deve colaborar para a resolução dessa problemática. A partir disso, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.