A alimentação na rede pública de ensino

Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um cidadão no Brasil passa em média 9,3 anos no ambiente escolar, ademais essas instituições educacionais acompanham as diversas fases do indivíduo, desde a infância até a adolescência. Dessarte, as escolas têm uma importante questão de responsabilidade acerca da distribuição alimentícia, uma vez que por meio dela, o rendimento escolar se desenvolve. No entanto, adversidades como desvios de verbas públicas, impossibilitam que o alimento chegue até as mesas nas redes de ensino.

Primordialmente, é direito da criança e do adolescente o acesso à alimentação adequada e saudável no país, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, essa lei tornou com que a comida servida nas escolas recebesse uma maior atenção por parte do Estado e de seus representantes. Tal preceito atualmente, proporciona para os estudantes uma merenda escola, o que para muitos alunos de baixa renda representa a única ou a mais importante refeição do dia, conforme um inquérito populacional realizado em Campinas, com 456 famílias.

Acerca dos estudos do médico Josué de Castro em sua obra “Geografia da fome”, ele comprovou que a escassez de alimento e o excesso populacional não são os causadores da fome no Brasil, e sim a concentração de riquezas nas mãos de uma pequena parcela da população. Constantemente, sua tese mostra-se pertinente nos casos de desvio de dinheiro público do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado por cartéis, em conjunto com políticos e outros servidores públicos. Apenas em São Paulo no ano de 2018, a Polícia Federal investigou um desvio de 1,6 bilhões de reais de merenda, conforme a Agência Brasil. Apesar da importância que alimentação escolar representa para sociedade, a postura estatal é falha no combate contra os crimes dirigidos a ela, ocasionando na deficiência de alimentos, materiais e profissionais qualificados.

Em síntese, medidas em relação aos desvios de verbas necessitam ser tomadas por parte do Governo Federal, em virtude do direito da criança e do adolescente. Desta forma, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, através de rígidos processos de fiscalização deve supervisionar constantemente as instituições de ensino que recebem os montantes, e se elas correspondem com a qualidade de alimentação que está sendo entregue. Assim, o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos  em conjunto com a Polícia Federal desenvolverá investigações com o intuito de capturar os infratores e levá-los a justiça. Deste modo, a rede pública de ensino provera uma nutrição e estrutura de qualidade aos estudantes.