A alimentação na rede pública de ensino
Enviada em 22/10/2021
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que uma alimentação que supra as necessidades nutricionais é de extrema importância para combater a desnutrição infantil. Todavia, ao analisar a questão da alimentação na rede pública de ensino brasileira, percebe-se que desafios devem ser enfrentados, como o desvio de verbas destinadas à merenda escolar, para que as recomendações da OMS sejam cumpridas. Esse problema, cuja causa se relaciona, sobretudo, à lógica capitalista vigente, gera sérias consequências como a dificuldade de combater à desnutrição infantil.
Diante desse cenário, faz-se possível relacionar o pensamento do sociólogo Émile Durkheim que afirmava que a lógica de mercado capitalista baseada na competição individualista em busca do enriquecimento, pode corromper os vínculos de solidariedade da sociedade. Nessa perspectiva, infere-se que muitos governantes, visando ao enriquecimento ilícito, desviam recursos públicos destinados à compra da merenda da rede pública, o que acaba afetando o fornecimento de uma alimentação para os alunos. Exemplo notório disso, foi o escândalo de corrupção que envolveu o então governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que foi acusado de desvios na verba da merenda escolar, o que provocou falta de alimentos nas escolas do estado.
Seguindo essa premissa, torna-se imprescindível ressaltar que o desvio de recursos da merenda escolar pode gerar consequências prejudiciais como a dificuldade em combater à desnutrição infantil. Nesse sentido, é válido citar que o programa de alimentação nas escolas é essencial para suprir as demandas nutricionais das crianças, uma vez que muitas delas, por viverem em situação de vulnerabilidade socioecenômica, não possuem recursos para manter a ingestão de alimentos essenciais que forneçam nutrientes importantes para seu pleno desenvolvimento. Diante disso, fica claro a importância de se garantir as refeições nas escolas públicas.
Medidas, portanto, tornam-se necessárias para que recursos públicos, destinados à alimentação nas escolas, não sejam desviados. Nesse sentido, o governo federal, com auxílio do Ministério da Educação (MEC), deve promover políticas públicas de combate à corrupção. Para isso, é necessário a criação de um órgão, nas Secretarias de Educação de todas as cidades brasileiras, que será responsável por fiscalizar os recursos da merenda escolar, desde a sua origem até e o seu destino, acompanhando os repasses e comunicando ao Mec qualquer inconsistência ou alteração nos valores. Com isso, será mais difícil que desvios nas verbas venham a ocorrer sem que sejam rapidamente identificados. Assim, a alimentação das crianças será garantida e a desnutrição infantil combatida, como recomenta a OMS.