A alimentação na rede pública de ensino

A absorção de nutrientes é fundamental para o bom funcionamento do corpo. Logo, refeições saudáveis durante o dia são fundamentais desde a infância para garantir o desenvolvimento adequado de um indivíduo. No entanto, nem todas as pessoas conseguem ter acesso a esse estilo de vida e necessitam muitas vezes do auxílio governamental, como por exemplo, as famílias das crianças e dos jovens das escolas públicas. Desse modo, faz-se imperiosa a análise do fornecimento de alimentação do sistema público de ensino e da participação do governo em relação a essa problemática.

Em uma primeira análise, é fundamental destacar que, a maior parte da infância e da juventude é passada na escola. O fornecimento dos nutrientes necessários para garantir a saúde dos estudantes é imprescindível por parte do sistema de educação. Ademais, devido a desigualdade social ainda ocorrente no país, as famílias carentes tiveram a necessidade de receber apoio do governo para conseguirem manter a alimentação dos estudantes. Por conta da pandemia do novo coronavírus e consequentemente o isolamento social, o Planalto sancionou uma lei em 2020 que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos alunos que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica. Esse cenário reflete a vulnerabilidade das classes inferiores e a necessidade de políticas públicas que visem uma melhor distribuição de renda para essa parcela da população.

Ademais, é válido ressaltar que, promulgada pela ONU - Organização das Nações Unidas - em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante como inerente a todo cidadão o direito à saúde e à educação. Além disso, o PNE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - garante o atendimento de 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos. No entanto, nem sempre os cidadãos brasileiros usufruem desse direito de maneira eficaz na prática, pois de acordo com a UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância -, 1 a cada 3 crianças não crescem adequadamente. Esses dados revelam a importância de ações governamentais para combater esse óbice social.

Infere-se, portanto, a necessidade de ações interventivas para melhoria da alimentação pública de ensino no território nacional. Dessa maneira, é necessário que o Ministério da Educação juntamente com o governo, garanta o vale merenda dos estudantes da rede pública após o fim da pandemia, com o intuíto de auxiliar na renda das famílias carentes do país e combater a desnutrição infantil. Outrossim, é crucial a fiscalização da distribuição da marenda nas escolas, com a finalidade de evitar o desvio de verbas e possíveis fraudes. Feito isso, será possível promover a qualidade da educação pública e assegurar aos alunos a garantia dos seus direitos de forma igualitária.