A alimentação na rede pública de ensino

Na obra “A Cidade do Sol”, do filósofo Tommaso Campanella, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de desigualdades. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, visto que, no Brasil, o acesso a alimentação  de qualidade nas escolas é dado de forma desigual, fato esse que opõe os planos de Campanella. Diante disso, cabe analisar tanto o desvio de conduta por parte dos órgãos gorvernamentais quanto a falta de cardápios nutricionais como fatores desse contexto.

Nessa perspectiva, é relevante ressaltar que os desvios de verbas federais, voltadas para a merenda escolar, contribui para o aumento da fome e configura-se como crime. À vista disso, segundo o IPC (Índice de Percepção da Corrupção), instituição internacional que mede a corrupção de um país, o Brasil ocupa a 106º colocação. Isso significa que a problemática da desnutrição é ocassionada também pelo Estado, tendo em vista as limitações políticas no cenário alimentício. Dessa forma, é necessária uma intervenção do judicíario nesse contexto.

Ademais, outro ponto que vale destacar é a falta de refeições saudáveis nas escolas públicos, fato esse que contribui para aumento da desnutrição. Sob essa ótica, de acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, é dever da União garantir a saúde e o bem-estar coletivo. No entanto, tal norma jurídica não é assegurada de forma isonômica, tendo em vista a ineficiência do governo em proporcionar o princípio democrático. Desse modo, é imprescíndivel a atuação dos ministérios para a resolução desse quadro.

Urgem, pois, intervenções pontuais para sanar esse impasse. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania, em conjunto com o Ministério da Educação, estabelecer um projeto assistêncialista com a temática: “Alimento e saúde”, por meio da inclusão de cardápios dinamizados e saudáveis, em todas as redes públicas de ensino. Essa iniciativa contaria com a participação de nutricionistas que elaborariam a grade alimentícia, a fim de combater a desnutrição e a obesidade. Com isso, espera-se que o ideal de Campanella seja alcançado e o direito da Carta Magna homologado.