A alimentação na rede pública de ensino

O programa “Educação no Ar”, proposto pelo Ministério da Educação, com o tema da merenda escolar, tem como objetivo mostrar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar na vida dos discentes, já que é responsável por fornecer alimentos saudáveis aos alunos. Entretanto, sabe-se que essa não é a realidade de muitas escolas brasileiras, haja vista que a rede pública enfrenta graves problemas no investimento de uma alimentação adequada. Nesse contexto, não há dúvida de que a alimentação escolar é um desafio no Brasil, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à falta de destinação de verba para esse setor, mas também à vulnerabilidade social de muitas famílias.

Em primeiro lugar, é válido analisar a deficiência coercitiva do Estado no que tange a alimentação na rede pública de ensino. Nesse contexto, segundo reportagem do G1 de 2018, mostra que alunos de uma escola em Campinas, São Paulo, foram liberados mais cedo numa sexta-feira devido à falta de merenda. Logo, prejudicando não só a alimentação em questão mas também todo o processo de aprendizagem. Assim, é perceptível que não há destinação de verba suficiente para esse setor, nem tampouco a devida gestão. Em consonância com esse cenário, segundo o filósofo Jean Jacques Rousseau, ocorre uma ruptura do ‘‘contrato social’’, uma vez que o Estado não cumpre o dever de garantir que seus cidadãos sejam tratados conforme previsão constitucional.

Faz-se mister ainda salientar a vulnerabilidade social de muitas famílias como impulsionador do problema. Nesse cenário, pode-se recorrer ao filme “O Poço”, em que demonstra as dificuldades enfrentadas para conquistar os direitos básicos em cada andar da prisão, ou seja, em cada classe social. Assim, é perceptível que, como no filme, muitas pessoas não tem acesso a condições necessárias para a sobrevivência, inclusive de alimentação, e dependem exclusivamente das instituições escolares para suprir essa necessidade. Com isso, é inadmissível que o governo continue sem investir nas merendas escolares, visto que uma grande parcela da população depende delas.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas a fim de mitigar a problemática. Nesse sentido, é primordial que o Ministério da Educação, como gestor do ensino público do país, juntamente com o Ministério da Saúde, como responsável por proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população, promovam a aplicação de recursos financeiros no setor alimentício das unidades escolares, por meio de cardápios feitos por nutricionistas, alimentos saudáveis, nutritivos e oferecidos a cada 3 horas, além da inserção de hortas feitas pelos próprios alunos em todas as instituições educacionais públicas do país, com o intuito de melhorar a alimentação dos discentes. Através de tais ações, espera-se promover uma melhora nesse cenário.