A alimentação na rede pública de ensino

O poema “O Bicho” escrito por Manuel Bandeira, literário modernista brasileiro, retrata as condições análogas aos animais urbanos em que as pessoas que passam fome se submetem para procurar alimentos entre os detritos. Contemporaneamente, a crítica social do poeta ainda perdura na sociedade, revelando-se como um quadro a ser revertido. Sob esse viés, a alimentação na rede pública de ensino torna-se essencial no combate à desnutrição e na afirmação educacional. Nesse sentido, para ampliar esse subterfúgio, é necessário analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e como o cessar da inciativa durante as férias e o desvio de verbas perpetuam esse impasse.

Antes de tudo, é válido ressaltar que a alimentação escolar atenua a insegurança alimentar no Brasil. De acordo com a escritora brasileira  Carolina de Jesus, “o maior espetáculo do pobre da atualidade é comer”. Nessa perspectiva, o posicionamento da autora revela-se atual e condizente, ao passo que, de acordo com a Fundação Abrinq, em parceria com o IBGE, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza. Sendo assim, observa-se a importância do PNAE que garante a distribuição de alimentos com acompanhamento nutricional para as escolas públicas.  Isto posto, essa instituição pode construir hábitos alimentares saudáveis que serão essenciais para toda a vida, uma vez que acompanha o aluno desde a infância. Ademais, o programa consegue atrair para a escola, pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar propiciando melhorias educacionais.

Por outro lado, faz-se imprescindível analisar também o desvio de verbas como entrave para a  concretização do projeto. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU),  1,6 bilhões de reais foram desviados do programa supracitado. Em decorrência disso, escolas passam a oferecer alimentos precários, como evidenciado pelo desmaio de um estudante de 8 anos durante a aula após ter recebido apenas biscoitos como lanche numa instituição do município Cruzeiro. Além disso, o período de recesso escolar pode significar o fim de uma alimentação estável. Portanto, deve-se não só aumentar a fiscalização sobre as verbas, mas também ampliar o PNAE durante as férias.

Enfim, mediante o exposto, é mister que diligências sejam tomadas para solucionar essa inercial.  Logo, cabe a Controladoria Geral da União- órgão que fiscaliza feitos públicos- estabelecer uma conexão direta com as escolas brasileiras, por intermédio da Secretaria de Educação dos municípios. Para tal, deve ser criado um canal exclusivo de denúncia na página virtual das secretarias, de modo que os funcionários e as famílias possam denunciar anonimamente atividades ilícitas. Outrossim, o Ministério da Educação deverá ampliar o PNAE também para os períodos de recesso, por meio de colônias de férias lúdicas. Destarte, a alimentação escolar nutricional será concretizada integralmente.