A alimentação na rede pública de ensino

Enviada em 04/07/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende o direito pleno a acessibilidade a uma alimentação saúdavel a todos. No entanto, observa-se o contrario no Brasil atual, quanto a questão da alimentação nas escolas públicas, as quais devido a baixa quantia de dinheiro que recebem não conseguem fornecer refeições de qualidade aos alunos. Nesse sentido, percebe-se a consolidação de um grave problema, o qual surge pela falta de investimentos e seus desvios.

Em primeira análise, o lacunar repasse de verbas mostra-se como uma das causas da problemática. Sabe-se que a base de uma sociedade capitalista é o capital, como explicam os filósofos como Marx. Dessa forma, para resolver questões no contexto capitalista, faz-se necessário investimentos financeiros. Entretanto, há uma escasses de investimentos financeiros destinados a alimentação saúdavel nas instituições. Consequentemente, estas deixam de comprar e oferecer alimentos essenciais para a nutrição de crianças e adolescentes, o que poderá acarretar em diversas consequências em seu desenvolvimento, tanto físico, tanto intelectual.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a constante corrupção governamental. Segundo o G1, em 2018, a Polícia Federal descobriu um grande desvio de verbas as quais eram destinadas a alimentação escolas no estado de São Paulo. Este tipo de situação é cada vez mais comum em nosso país, o que poderá, infelizmente, trazer impactos irreparáveis para os estudantes da rede pública. Pois, os estudantes receberam uma merenda precária ou até mesmo não a receberam, o que leva a dificuldade de aprendizagem e complicações em sua formação formação social e escolar.

Logo, medidas estrátegicas são necessárias para a resolução da problemática. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com os estados brasileiros, ampliar e investir mais em programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), os quais garantem o acesso a alimentação saúdavel e acompanhamento de profissionais da área de nutrição em todas as escolas dos estados, com o intuito de democratizar e garantir parte da nutrição diária das crianças e adolescentes.  Além disso, o Poder Legislativo deve fiscalizar o repasse de verbas do Poder Executivo para as escolas, a fim de coibir qualquer tipo de desvios e assegurar a extinção da desnutrição e suas consequências. Assim, poderemos consolidar um Brasil melhor para todos, como previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.