A alimentação na rede pública de ensino

O Ministério da Educação garante o direito à alimentação a todos os matriculados em redes de ensino no país. No entanto, a efetivação dessa norma se trata de um cenário longínquo, uma vez que a alimentação escolar surge como um complexo desafio a ser senado. Com efeito, faz-se oportuno analisar a falta de fiscalização rotineira dos alimentos e o desvio de dinheiro destinado a merenda escolar como agravantes do revés.

Primeiramente, é crucial entender a garantia da alimentação nas escolas sob a perspectiva de que a ausência de fiscalização é uma forte influente. Isso, porque a fiscalização diária destes alimentos é necessária para garantir uma alimentação de qualidade para os estudantes, além disso, os alimentos depois de serem consumidos após seu vencimento pode prejudicar a saúde das crianças levando, muitas vezes, à uma intoxicação alimentar. Tal questão pode ser associada ao pensamento do filósofo Paulo Freire, segundo qual acreditava que a escola não era somente para estudar, mas também para criar laços de amizade e ajuda. Dessa forma, enquanto a falta de fiscalização se mantiver corrente, a condição precária da alimentação nas escolas continuará a afligir o país.

Ademais, deve-se pontuar que o desvio da verba destina a nutrição nas redes de ensino precisa ser superada. Consoante a dados divulgados pelo diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU, entre 60 e 70% dos desvios de dinheiro público no Brasil ocorrem nas áreas da Educação e Saúde. Esse alarmante dado é justificado pela maior facilidade de corrupção nestes setores, que trabalham com altos volumes de recursos, mas sempre com repasses de valores baixos, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle como AGU e Controladoria Geral da União (CGU).  Em decorrência disso, tem-se visto cada dia mais a falta de merenda escolar, sendo uma situação inadmissível em um país que se consagra plenamente desenvolvido.

Portanto, é preciso, pois, superar a gênese da falta de alimentos nas escolas. Logo, é preciso que o Ministério da Saúde juntamente com o poder Judiciário, por meio de palestras, busque não só conscientizar sobre a fiscalização diária sobre os alimentos, como também criar leis com graves consequências para o responsável pelo desvio das verbas. Essas medidas, que têm o proposito fornecer uma boa alimentação para quem precisa, deverão ser fornecidos alimentos dentro da data de validade, que seja de bom valor nutricional, além de que todo o dinheiro direcionado a nutrição escolar deve ser mantido corrente, sem lavagem de dinheiro. Espera-se, com isso, o comprimento do direito à alimentação nas escolas, como garante o Ministério da Saúde.