A alimentação na rede pública de ensino

Na obra literária “Vidas Secas” do escritor Graciliano Ramos, é retratado a estética da fome no sertão, que por décadas foi somente associada a Região Nordeste do Brasil. Entretanto, com as atuais medidas de contenção da transmissão da Covid-19, houve um agravamento nas condições de insegurança alimentar entre os indivíduos em idade escolar nas grandes capitais. Por conseguinte, é evidente a importância da análise do quadro atual da alimentação escolar no Brasil para que seja revertido o aspecto de carências nutricionais, assegurando os direitos básicos dos jovens estudantes.

Sob esse viés, é valido destacar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no qual, tem como objetivo garantir as refeições dos alunos. Esse programa vincula o dever do Estado com a educação. Contudo, é visível que o sistema de controle das verbas destinadas à merenda escolar ainda possui fragilidades. Segundo dados do G1, entre 2016 e 2018, investigações trouxeram à tona esquemas de corrupção milionários relacionados as verbas para meranda escolar. Esse contexto define o desrespeito com os jovens, que por vezes têm a comida oferecida nas escolas como única refeição diária.

Ademais, é importante salientar as consequências da falta de merenda nas escolas para o aprendizado dos alunos. Desse modo, se a oferta de uma alimentação nutritiva nas escolas é um direito protegido pela Constituição Federal, a falta dela não poderia ocorrer. Entretanto, diante do exposto e sabendo que a carência alimentar prejudica todo o organismo e o cérebro, pode-se dizer que sem uma refeição adequada os alunos não conseguem ter um processo de aprendizado de qualidade e inclusivo.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Tribunal de Contas da União garantir que as merendas estão chegando aos alunos. Isso deve ser feitor por meio da contratação de agentes que fiscalizem o repasse de verbas, a entrega e a qualidade dos alimentos. Além disso, é preciso qua as escolas insiram em sua grade curricular de ensino fundamental a educação nutricional, mostrando o papel dos alimentos no desenvolvimento humano e o direito que os alunos possuem em relação a merenda da escola. Com isso, a merenda será fortemente supervisionada, evitando desvios e garantindo uma alimentação com maior qualidade nutricional, para que assim exista um ensino realmente inclusivo nas escolas, fazendo com que a fome não seja um fator que impeça um jovem de estudar.