A alimentação na rede pública de ensino

“O preço do arroz / Não cabe no poema”, escreve Ferreira Gullar, em “Não há vagas”. De fato, na situação econômica do Brasil atual, muitas famílias não têm condições de prover uma alimentação adequada às crianças, delegando, assim, às escolas o papel de nutrir a futura geração. A saber, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cerca de um quinto da população depende da merenda para completar sua ingestão diária. Logo, torna-se preciso analisar como o governo cria o problema da insegurança alimentar em primeiro lugar e a necessidade de ultrapassar os limites da escola e atuar também sobre os hábitos domésticos do brasileiro.

Mormente, iniciativas como a PNAE são ineficazes na medida que apenas ocultam o ônus do Estado nessa conjuntura. Isso ocorre, pois a razão de existência desses programas, isto é, a insegurança alimentar, é causada pela má índole do próprio governo, que prioriza o lucro acima da fome. Acerca disso, basta lembrar da recente decisão do Ministério da Agricultura (MAPA) de permitir que os produtores estoquem carne fresca sem refrigeração durante a atual superprodução somente para que os preços não subam. Com efeito, se o Executivo tivesse real interesse em solucionar a insegurança alimentar, daria destino a todos esses produtos no lugar de deixá-los estragar em estoque. Desse modo, o PNAE, da maneira como está, permanece impotente diante dessa atitude patrimonialista.

Outrossim, os projetos atuais são insuficientes na medida que apenas se preocupam em alimentar, porém não a educar. Isso se justifica, porque não basta providenciar refeições saudáveis para os alunos diariamente, mas também é necessário orientar as famílias a como selecionar os alimentos ideais para o consumo em casa. Caso o poder público não protagonize o debate da nutrição, a população acabará refém da manipulação da esfera privada. Por exemplo, em 2020, durante a alta do arroz, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) perversamente começou campanhas defendendo sua substituição pelo macarrão, em detrimento de alternativas locais e mais nutritivas, como o cuscuz. Portanto, a PNAE é incompleta, visto que se limita à escola e não explora a nutrição doméstica.

Destarte, exploradas a culpa do Estado e as limitações da PNAE, cabe ao MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), por meio do recolhimento de assinaturas para um Projeto de Iniciativa Popular, apresentar ao Congresso uma “Lei do Estoque Zero”, a qual tipificará que 30% do excedente de produção agrária será destinado a merendas, de forma a dar um destino a comidas que acabariam estragadas. Além disso, é papel do Ministério da Educação, por meio de uma portaria normativa, prever a distribuição de panfletos dentro de escolas orientando a substituição de alimentos caros, visando a ensinar às famílias a como lidar, adequadamente, com o preço do arroz que “não cabe no poema.”