A alimentação na rede pública de ensino

Consoante a publicação do Programa Mundial de Alimentos (WFP), “O Estado da Alimentação Escolar no Mundo 2020”, a suplementação alimentar nas escolas é capaz de aumentar a nutrição e a aprendizagem dos estudantes, além de auxiliar no combate à fome. Todavia, apesar da sua importância para o desenvolvimento saudável dos jovens brasileiros, os programas de alimentação na rede pública de ensino nacional ainda enfrentam obstáculos para a sua realização plena. Desse modo, tal cenário é resultado tanto da carência de merendas quanto da insuficiência nutricional dos alimentos.

Primeiramente, a irregularidade no fornecimento das refeições nos colégios do país é um fator que impacta diretamente na realização plena dos programas de suplementação alimentar. Entretanto, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à população juvenil os direitos referentes à vida, à alimentação e à saúde. Logo, a falta de merendas na rede pública de ensino no Brasil constitui uma violação ao ECA, já que a ausência de uma nutrição adequada interfere também na manutenção do bem-estar desses infantes. Consequentemente, os indivíduos vítimas da insegurança alimentar, que atinge 41% dos brasileiros, conforme o IBGE, são os mais prejudicados, seja pelo desvio de verbas, seja pela insuficiência de recursos para a compra das refeições estudantis.

Outrossim, a escassez nutricional, mediante a utilização excesiva de alimentos processados, é outro problema dos projetos de alimentação na rede pública nacional. Dessa maneira, isso é posterior à Segunda Guerra, uma vez que a realidade brasileira foi influenciada pelo estilo de vida americano e, por conseguinte, pela cultura alimentar industrial divulgada pela publicidade. Portanto, no século XXI, ingredientes como vegetais e grãos, que deveriam ser inclusos nas refeições estudantis, são substituídos por comidas industrializadas com alto teor de sódio, gorduras e açúcares. Assim, a alimentação escolar, ao invés de proporcionar o desenvolvimento saudável e melhorar a aprendizagem dos alunos, é responsável por aumentar os riscos de aquisição de enfermidades por esses indivíduos, como as doenças cardiovasculares, causa de 31% das mortes no mundo, de acordo com a OMS.

Diante disso, para reduzir os desafios na suplementação alimentar no ensino público, é necessário que o Ministério da Educação crie o Plano de Melhoria da Alimentação Escolar que, mediante a fiscalização do fornecimento e da qualidade das merendas, irá não só solucionar a carência das refeições estudantis, como também a sua insuficiência nutricional. Tal fiscalização deverá ser realizada bimestralmente, por meio de visitas aos colégios públicos, coletando também as opiniões dos alunos acerca dos alimentos. Em suma, o Brasil garantirá os benefícios da aprendizagem, da nutrição adequada, e do desenvolvimento saudável, abordados pela publicação do WFP,  aos seus educandos.