A alimentação na rede pública de ensino

No filme americano “Project Florida”, é narrada a vida de uma criança que mora aos arredores do parque da Disney, em Orlando, mas lida com a miséria e a insegurança alimentar. Fora das telas, a vida imita a arte e faz-se reflexo na sociedade brasileira: muitas crianças e adolescentes são privadas de uma dieta alimentar plena e nutritiva, que, consoante à Constituição Federal, deveria ser garantida pela escola. Nesse contexto, a negligência estatal e o modelo educacional retrógrado são fatores fundamentais para a manutenção do problema. Urge, destarte, que uma discussão seja feita acerca da alimentação escolar para que um cenário de subnutrição infantil não mais seja realidade.

Mormente, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a nutrição acadêmica no Brasil. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Sob essa ótica, a falta de políticas suficientemente efetivas para o cumprimento dos direitos previstos na Constituição Federal, como alimentação e moradia, reforça a ideia posta pelo teórico. Isso é perceptível seja pela recorrente escassez alimentícia das instituições públicas de ensino, seja pela péssima qualidade dos alimentos que lhes são entregues. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o combate à fome no Brasil.

Outrossim, o modelo arcaico das escolas brasileiras também configura-se como um sério agravante para o problema. Consoante a professora Maria Vera Candeau, o modelo educacional do país está preso nos moldes do século XIX e não mais cumpre com a função social que lhe é designada. Nesse panorama, os colégios brasileiros, ao oferecerem somente uma refeição por dia - impasse posto pela pequena carga horária herdada do período monárquico -, não conseguem garantir a alimentação das classes sociais menos abastadas, uma vez que essa convive constantemente com a insegurança alimentar. Fica evidente, assim, que o retrocesso secular do sistema de ensino lesa a coletividade.

Logo, é imprescindível que medidas sejam fomentadas para a mitigação do óbice. Para tanto, cabe ao Ministério da Saúde - órgão responsável pela manutenção da saúde coletiva -, melhorar a qualidade da rede de alimentação oferecida pelas escolas, mediante a contratação de nutricionistas competentes, a fim de impedir o aumento dos casos de desnutrição na infância. Além disso, o Ministério da Educação deve aumentar a carga horária escolar, sobretudo dos anos iniciais de aprendizagem, com objetivo de protagonizar a alimentação infantil e garantir o seu pleno desenvolvimento. Feito isso, poder-se-á observar o país em progresso e a realidade vista em “Project Florida” ficará restrita à ficção.