A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

No poema “A Pátria”, do poeta Olavo Bilac, é retratado o caráter acolhedor e a efetivação da vida cidadã na sociedade brasileira. Entretanto, o Brasil se distancia desse ideal ao enfrentar a problemática da arquitetura hostil e seus efeitos excludentes, que acentuam a desigualdade social. Nesse contexto, é relevante analisar a negligência estatal e os danos sociais decorrentes dessa prática.

Nessa perspectiva, é válido ressaltar os impactos negativos da atuação governamental. Conforme o filósofo Rousseau, cabe ao Estado promover o bem comum e a harmonia entre os cidadãos, consolidando o contrato social. No entanto, o governo brasileiro frequentemente se afasta dessa função ao permitir — e, por vezes, fomentar — práticas de arquitetura hostil, que buscam excluir pessoas em situação de rua de determinados espaços urbanos. Dessa forma, ao invés de implementar políticas públicas inclusivas, o poder público contribui para a intensificação da segregação e da desigualdade social, desestruturando o tecido comunitário.

Além disso, é pertinente salientar os impactos sociais sofridos pelas populações em situação de rua. Conforme exemplificado por Franz Kafka, na obra “A Metamorfose”, o personagem Gregor Samsa é transformado em um inseto e, por não conseguir mais trabalhar, é rejeitado e excluído. Analogamente, o indivíduo em situação de rua, por não participar plenamente do sistema produtivo e de consumo, é visto como indesejável e acaba sendo marginalizado. Nesse sentido, a arquitetura hostil torna-se mais um mecanismo de violência simbólica, ao negar a esses cidadãos o direito à cidade e à dignidade.

Portanto, é necessário combater a perpetuação desse problema. Para isso, cabe ao Ministério da Cidadania elaborar políticas públicas que inibam medidas excludentes, promovendo, em contrapartida, programas de auxílio à população em situação de rua. Isso pode incluir a implementação de renda básica de subsistência, aliada a projetos de capacitação e inserção no mercado de trabalho, com o objetivo de promover a reintegração social desses indivíduos. Dessa forma, será possível construir uma sociedade mais justa e igualitária, aproximando-se do ideal apresentado por Bilac.